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Projeto MasterClass conta com participação de Sociedades de Especialidades e visa orientar médicos [4] SER MÉDICO • 19 [4] FOTO: OSMAR BUSTOS tem sido alvo de atenção do Cremesp, no sentido de garantir que somente profissionais devidamente habilitados possam exercer a Medicina. A Autarquia tem impedido rigorosamente a emissão de registros profissionais para médicos formados no exterior e que não se submeteram ao Revalida. Além disso, visando combater a iniciativa de propagação de cursos de curta duração ou pós-graduações — de qualidade duvidosa para a obtenção de suposto título de especialista pela Associação Médica Brasileira (AMB), apoiada pela Associação Paulista de Medicina —, foi promovida, pelo Cremesp, a judicialização contra a portaria da AMB. Inicialmente por meio de notificação, o Conselho solicitou a revogação da portaria nº 01/2022, que propunha o reconhecimento de habilitações por meio de certificação da Comissão de Ensino Médico e Pós-Graduação da entidade, à margem do que determina a Comissão Mista de Especialidades. Como não houve resposta à manifestação, foi impetrada uma ação na Justiça, pedindo a cassação da portaria da AMB, tendo em vista os prejuízos e riscos causados à formação médica e o criterioso padrão para concessão do título de especialista, que é registrado perante os Regionais de Medicina. Diante do recuo da AMB, que revogou a aludida portaria, houve o arquivamento da demanda, demonstrando a responsabilidade deste Conselho quanto à manutenção e rigor para registro de RQE.  O EXEMPLO DO PROJETO MASTERCLASS O Cremesp tem promovido encontros frequentes visando difundir informação de qualidade em benefício da boa prática médica. Exemplos disso são eventos como o Fórum Relações de Consumo na Carreira Médica e o Meeting Publicidade Médica na Residência e Graduação, realizados em 2022, ambos presenciais e com transmissão online pelo canal do Conselho no YouTube, onde continuam disponibilizados. São encontros realizados com representantes das sociedades de especialidades, Ministério Público do Estado de São Paulo, Poder Judiciário e instituições de saúde. No mesmo ano, o Cremesp lançou o projeto MasterClass, com a participação da Comissão de Defesa do Ato Médico, para promover conversas com as Sociedades de Especialidades e fortalecer relações com os presidentes e diretores dessas entidades, com o intuito de aumentar a discussão técnica de temas relevantes, privilegiando os médicos do Estado de São Paulo. O primeiro encontro do projeto, realizado em setembro de 2022, discutiu as barreiras da implantação de cuidados paliativos em serviços médicos, que contou com a participação da diretora 2ª secretária, Maria Camila Lunardi, e representantes da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Em outro evento, foi discutido o que fazer frente aos erros provocados por procedimentos de não médicos, que contou com a participação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD), do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Regional São Paulo (SBCP-SP), da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD). O MasterClass, realizado em fevereiro deste ano, teve como tema a segurança nos procedimentos anestésicos e contou com a participação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia e da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo. Todos os eventos dessa série estão disponíveis no canal do Cremesp no YouTube.

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