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S E R M É D I C O • 3 5 Os dados de Saúde, se revelados, possuem potencial de discriminar e lesar o indivíduo e a sociedade surgimento de novas tecnologias modificou a forma como as pessoas interagem, convivem em sociedade, relacionam-se e fazem negócios, o que influencia diretamente a vida de todos. Na área de Saúde, o compartilhamento de informações de pacientes entre a equipe de assistência, como médicos e enfermeiros, tem possibilitado fornecer cuidados melhores, e de forma mais segura, aos pacientes. No entanto, coma LGPD, esse compartilhamento promove discussões sobre privacidade e segurança de dados de Saúde e a aplicação da legislação. Há um grande desafio a enfrentar. Como compartilhar dados de Saúde, proteger o direito à privacidade e, ao mesmo tempo, não bloquear os benefícios advindos do avanço tecnológico? A LGPD divide os dados em dois grupos: Pessoal e Sensível. O Dado Pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada, ou identificável (art. 5º, I), ou, ainda, capaz de identificar um indivíduo direta ou indiretamente. O Dado Sensível revela informações sobre o indivíduo, que podem dizer respeito à sua origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político; referente à saúde ou à vida sexual; dado genético ou biométrico (art. 5º, II). O Os dados de Saúde, portanto, se encontram nessa última categoria. Se revelados, possuem potencial de discriminar e lesar o indivíduo e a própria sociedade, razão pela qual a lei lhes confere maior grau de proteção. A sociedade atual está organizada em torno da informação, e muitos dados pessoais são disponibilizados pelo próprio indivíduo em redes sociais ou para empresas em que há relações comerciais ou de consumo. Entretanto, na área de Saúde, é desafiadora a circulação de dados por causa do caráter sigiloso e do grande volume de informações sensíveis espalhadas em bancos de dados das instituições (hospitais, planos de saúde, SUS etc.). O tratamento de dados pessoais por essas instituições, sempre que possível, deverá trabalhar com a anonimização, de forma que não permita relacionar as informações com o indivíduo proprietário das informações. A IA traz uma mudança de paradigma nos cuidados médicos, impulsionada pela crescente disponibilidade de dados de Saúde e pelo rápido progresso das técnicas de análise. As principais áreas terapêuticas que usam ferramentas de IA incluem a Oncologia, a Neurologia e a Cardiologia. O incremento de dados em Saúde e o rápido desenvolvimento de métodos analíticos tornaram possíveis as recentes aplicações bem-sucedidas de IA na Saúde. Se o dado for 100% anonimizado, de maneira a não ser mais possível a identificação do titular (pessoa natural), mesmo que sejam combinados com outras informações, não será mais sujeito às disposições da lei. As vantagens da IA têm sido amplamente discutidas na literatura médica. Ela usa algoritmos sofisticados e consolidados para “aprender” os padrões dentro de um grande volume de dados e, em seguida, aplicar os insights obtidos para auxiliar a prática clínica. O uso sistemático da IA pode extrair informações de uma grande população de pacientes para fazer inferências em tempo real, visando gerar alertas de riscos e previsão de desfechos de saúde. Entretanto, o desenvolvimento sem precedentes da IA traz a necessidade de discussões éticas pela sociedade sobre as implicações do uso dos algoritmos na área da Saúde.

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