1 8 • S E R M É D I C O D O S S I Ê : M E D I C I N A D E E M E R G Ê N C I A | PA N O R AM A Devido ao seu preparo, os participantes do 1o programa de Medicina de Emergência do Brasil eram absorvidos pelo mercado de trabalho antes mesmo de concluírem a formação te e Nordeste — no Hospital de Messejana. Liderado pelo médico Frederico Arnaud, o grupo trouxe o modelo das residências norte- -americana e australiana. A mesma equipe realizaria, em 2009, o II Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência, com público considerável e a presença de diversos palestrantes nacionais e internacionais. Sequencialmente foram realizados o III Congresso, em 2011, em São Paulo (SP); o IV, em 2013, em Curitiba (PR); e o V, em 2016, em Porto Alegre. Os eventos trouxeram importantes palestrantes internacionais, desenvolveram cursos de atualização e sediaram apresentações de trabalhos científicos. Em 2018, o VI Congresso foi realizado em Fortaleza, já com todo o entusiasmo do reconhecimento da especialidade, sendo considerado o maior evento da emergência brasileira, com 5 mil participantes. Ações institucionais Algumas ações governamentais e institucionais também impeliram para a normatização da ME como especialidade. Em 1996, o Brasil criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) — inspirado no modelo francês —, desenvolvendo os projetos-piloto em Porto Alegre e Ribeirão Preto (SP). Entre 1999 e 2001, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o médico regulador e as Centrais de RegulaçãoMédica de Urgências. Em 2002, o MS publicou a Portaria GM/MS n.º 2.048, que até hoje representa uma importante referência para a Medicina de Emergência ao nortear a organização de novos serviços e estabelecer as necessidades de área física, equipamentos e recursos humanos. Em paralelo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução n.º 1.529/1998, com orientações para os serviços de atendimento pré-hospitalar, em relação à qualificação profissional, materiais e aos equipamentos necessários. O Estado de Minas Gerais foi o primeiro a adotar, em 2010, a classificação de risco no atendimento das urgências e emergências pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida no Protocolo de Manchester (ver matéria da pág. 12 à 15). A iniciativa visava mitigar a superlotação das emergências, com expressivo número de pacientes em situação de saúde não resolvida ou agravada em seus serviços. O Protocolo de Manchester, que estabelece os critérios de gravidade e as prioridades, passou a ser adotado pelo MS e pela maioria das secretarias estaduais de saúde (SES), sendo utilizado tanto em serviços de emergências públicos quanto privados. Em 2011, o MS normatizou a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, visando melhorar o acesso dos pacientes e desafogar as emergências de grandes hospitais. Entre 2010 e 2012, o CFM realizou três fóruns de Medicina de Emergência — com discussões em torno do reconhecimento da especialidade, entre outros assuntos, reunindo representantes de entidades médicas, escolas de Medicina, hospitais universitários e diversas instituições e entidades ligadas à area. Os fóruns promoveram debates intensos e resultaram em documentos com diversas proposições, entre elas: • Incentivo à formação e fixação do médico emergencista no serviço de emergência; • Incentivo à criação da disciplina Medicina de Emergência em todas as escolas médicas do País; • Reconhecimento da Medicina de Emergência como especialidade médica; • Implantação de um sistema de classificação de risco para todas as emergências.
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