[2] Imagem de campanha de doação de órgãos promovida pelo ABTO nos retratado teria sido realizado na Roma Antiga, por volta do ano 300 d.C., pelos médicos São Cosme e São Damião. Dois séculos mais tarde, os gêmeos foram canonizados pela Igreja Católica por exercerem a Medicina de forma voluntária e voltada aos mais pobres. O transplante, que diz respeito à amputação de uma perna gangrenada de umdiácono substituída pela de um etíope falecido no dia anterior, foi imortalizado pelos traços do italiano Fra Angelico no quadro A cura do diácono Justiniano (entre 14381440), exposto na Basílica de São Marco, em Florença, Itália. Combase nessa história, o dia 27 de setembro — data em que, pelo sincretismo religioso, se homenageiam São Cosme e São Damião — foi instituído como o Dia Nacional da Doação de Órgãos, pela Lei nº 11.584, de 28 de novembro de 2007. E, em 2014, implantou-se a Campanha Setembro Verde em São Paulo, visando conscientizar a sociedade da importância desse gesto humanitário. DOAÇÃO E TRANSPLANTE O transplante de órgãos humanos passou a ser amplamente pesquisado e aplicado ao longo do século 20. Com o aperfeiçoamento das técnicas cirúrgicas e de imunossupressão, os transplantes se tornaram procedimentos mais rotineiros e sofisticados a partir da década de 1970, fazendo com que a demanda por órgãos superasse significativamente sua oferta. No plano internacional, foi aprovada, em 1984, a Lei Nacional de Transplantes nos Estados Unidos, estabelecendo a base para sistemas de doação de órgãos e tecidos em todo o mundo. O movimento em favor da conscientização e estruturação da doação de órgãos teve como marco a criação, em 1989, da Organização Nacional de Transplantes (ONT) na Espanha, que se transformou em uma referência internacional graças a uma série de medidas organizativas que se consolidaram no que se chamou de Modelo Espanhol de Doação e Transplantes. A abordagem e coordenação eficientes, educação pública e identificação precoce de potenciais doadores permitiram recordes no número de doadores por milhão de população. S E R M É D I C O • 1 1 NO BRASIL Com a evolução dos transplantes no país, em 1986 é fundada a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), em São Paulo, entidade médica que estimula o desenvolvimento das atividades relacionadas a transplantes de órgãos. Na década seguinte, em 1997, a Lei nº 9.434 — conhecida como Lei dos Transplantes — regulamentou a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou depois da morte, para transplantes e tratamentos. Instituiu-se também o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO), responsáveis pelo controle e monitoramento desse processo no país. Pelo art. 4º da lei, todos os brasileiros passariam a ser doadores automáticos, a menos que expressassem vontade contrária na carteira de identidade ou de motorista. Após manifestações da sociedade civil, o artigo foi substituído pela Lei nº 10.211, de 2001, na qual a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica passou a depender da autorização do cônjuge ou parente (maior de idade), obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes na verificação da morte. A polêmica da doação presumida voltou à discussão no país mais recentemente, após a notícia, amplamente divulgada pela mídia, da urgência na obtenção de um doador [2] SITE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS | HTTPS://SITE.ABTO.ORG.BR/
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