D O S S I Ê : TR AN S P LANT E S E DOAÇÃO D E ÓRGÃOS | H I S T Ó R I A 1 2 • S E R M É D I C O SÉCULO 15 Obra A cura do diácono Justiniano, exposta na Basílica de São Marco, em Florença, simboliza o primeiro transplante de órgãos em humanos, em 300 d.C. 1967 Equipe do sul-africano Christiaan Barnard realiza com sucesso o primeiro transplante do coração no mundo, na Cidade do Cabo. 1954 O estadunidense Joseph Murray faz o primeiro transplante de rim com sobrevida prolongada do paciente. 1968 Equipes comandadas por Euryclides de Jesus Zerbini e Luiz Venere Décourt realizam o primeiro transplante de coração no país, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). [3] [4] [6] [5] LINHA DO TEMPO [3] QUADRO DE FRA ANGELICO, 1438-1440/WIKIMEDIA COMMONS [4] RSNHOPE.ORG [5] ERIC KOCH PARA ANEFO - ARQUIVO NACIONAL/WIKIMEDIA COMMONS [6] REPRODUÇÃO DA FOLHA DE S.PAULO para a realização de um transplante de coração no apresentador de televisão Fausto Silva. Há um movimento na sociedade em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.774, de 2023 — que tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei nº 9.434 —, visando instituir novamente a doação presumida de órgãos, salvo manifestação de vontade em contrário por meio de registro em documento público de identidade. A Lei dos Transplantes também estabeleceu que a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, mediante a utilização de critérios definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2000, foram estabelecidas normas para o funcionamento e o cadastramento de bancos responsáveis pela retirada, processamento e conservação de órgãos e tecidos para fins de transplantes, além de ter sido criada a Central Nacional de Transplantes (CNT), que articula o trabalho das unidades e provê os meios para as transferências de órgãos entre os estados, contemplando as situações de urgência e evitando desperdícios de órgãos que não podem ser aproveitados em seu local de origem. A CNT emite uma lista de receptores inscritos, que devem ser compatíveis com o doador. A fila funciona por ordem cronológica de cadastro. O que define as priorizações é a necessidade médica de cada paciente e o tipo sanguíneo, entre outras condições técnicas. Em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, em 2009 foram implantadas as Centrais Estaduais de Transplante (CNCDO) e criadas as Organizações de Procura de Órgãos (OPO), que atuam em conjunto, além de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) para articulação dos processos de doação de órgãos e tecidos. Mais recentemente, em 2023, foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei nº 14.722/2023), que entrou em vigor em fevereiro de 2024. Entre as medidas previstas na nova lei está a realização de campanhas de divulgação e conscientização por estados, municípios e o Distrito Federal, com atividades educativas nas escolas, e a capacitação de gestores e profissio-
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