S E R M É D I C O • 2 1 o bem do paciente, há algumas reflexões éticas e deontológicas a serem feitas na área de transplantes. Existem três dimensões nas quais a arte — no caso, a arte médica — pode ser abalizada. A primeira diz respeito ao “apropriado ou correto”, segundo os princípios da arte (lege artis). Isso significa que uma intervenção deve ser realizada conforme as normas sociais (científicas ou legais), considerando úteis todos os conhecimentos e oportunidades técnicas e usando aptidões físicas e mentais pessoais, habilidades e conhecimento. Conforme Stepke e Drumond (2007), “os pares entendedores do ofício poderão julgar se uma conduta foi bem ou malfeita, merecendo censura ou elogios em seus resultados”. No desempenho da profissão médica, a dimensão ética do “bom” se enlaça com aquilo que se traduz em um “bem”. O domínio do “justo” não é o mesmo do “apropriado” e do “bom”. É o contexto que permite julgar o mérito social de um saber e um fazer. Uma ação justa não faz melhor só a quem a executa: sem comportamentos justos, a própria vida pública é inconcebível. Referências Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Histórico [Internet]. São Paulo: ABTO [citado em 20 jan 2024]. Disponível em: https://site.abto.org.br/ instituicao/historico/. Bunnik EM. Ethics of allocation of donor organs. Curr Opin Organ Transplant. 2023;28(3):192-6. https:// doi.org/10.1097/MOT.0000000000001058 Caplan A, Parent, B. Organ transplantation [Internet]. Garrison: Hastings Center; 7 jun 2022 [citado em 3 mar 2024]. Disponível em: https://www.thehastingscenter. org/briefingbook/organ-transplantation/. Faria Lima AA. Donation of organs for transplant: ethical conflicts in the perception of professionals. Mundo Saúde. 2012;36(1):27-33. https://doi. org/10.15343/0104-7809.20123612733 Kind L. Máquinas e argumentos: das tecnologias de suporte da vida à definição de morte cerebral. Hist Cienc Saude-Manguinhos. 2009;16(1):13-34. https:// doi.org/10.1590/S0104-59702009000100002 Lamb D. Transplantes de órgãos e ética. São Paulo: Hucitec; 2000. Moraes EL, Massarollo MCKB. Recusa de doação de órgãos e tecidos para transplante relatados por familiares de potenciais doadores. Acta Paul Enferm. 2009;22(2):131-5. https://doi.org/10.1590/S010321002009000200003 Petroianu A. Em transplantes, as ideias são mais antigas do que se imagina. JBT J Bras Transpl. 2009;12(1):1038-9. Santos Neto JB. Aspectos éticos e legais dos transplantes de órgãos e tecidos no Brasil – revisão sistemática [monografia]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2016. Stepke FL, Drumond JGF. Fundamentos de uma antropologia bioética: o apropriado, o bom e o justo. São Paulo: Loyola; 2007. Zink S, Zeehandelaar R, Wertlieb S. Presumed vs expressed consent in the us and internationally. Virtual Mentor. 2005;7(9):610-4. https://doi.org/10.1001/ virtualmentor.2005.7.9.pfor2-0509 *Conselheiro e coordenador do Centro de Bioética do Cremesp. ** Jornalista do Cremesp. DILEMA DE ANESTESIOLOGISTAS SOBRE A MORTE Em 1957, alguns dilemas morais apresentados por médicos anestesiologistas foram dirigidos à Igreja Católica, isto é, ao papa Pio XII. Um deles consistia na dúvida se os pacientes em estado de inconsciência, paralisia total e cuja circulação sanguínea era mantida por suporte artificial estariam mortos de facto ou de iure. Entretanto, a pergunta foi devolvida à comunidade médica, para esclarecimentos sobre os produtos subumanos de suas novas tecnologias: Compete ao médico, em particular ao anestesiologista, produzir uma definição clara e precisa da “morte” e do “momento da morte” de um paciente que falece em estado inconsciente. Por isso, pode-se retomar o conceito usual de separação completa e definitiva da alma e dos corpos; mas, na prática, deve-se levar em consideração a imprecisão dos termos “corpos” e “separação”. Pode-se desconsiderar a possibilidade de um homem ser enterrado vivo, visto que a retirada do aparelho respiratório, após alguns minutos, provoca a parada da circulação e, portanto, a morte (Pio XII, nov. 1957, p. 1031).
RkJQdWJsaXNoZXIy NjAzNTg=