3 0 • S E R M É D I C O [1] P. KIJSANAYOTHIN/ISTOCK O P I N I Ã O | R E S O L U Ç Ã O S O B R E P U B L I C I D A D E M É D I C A Resolução abre novo capítulo entre Medicina e redes sociais pós três anos de consulta pública e debates envolvendo diversas sociedades de especialidades, a Resolução nº 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM) está em vigor desde março de 2024, inaugurando um novo capítulo na relação entre a Medicina e as redes sociais. O texto atende ao desejo dos médicos de divulgarem seus trabalhos em um mundo cada vez mais conectado. A resolução anterior, CFM nº 1.974/2011, mostrava-se anacrônica e prejudicava os médicos, uma vez que outros profissionais da saúde apresentam-se como autoridades em diversos assuntos médicos. A Alexandre Kataoka* A nova resolução possibilita aos profissionais da Medicina serem influenciadores digitais, mas de maneira ética e educativa. Práticas sensacionalistas e promessas exageradas são proibidas, assegurando que a divulgação seja transparente e informativa. Dessa forma, orienta-se a população sobre os riscos e benefícios dos procedimentos médicos, com informações embasadas em fundamentos jurídicos, como o Código de Processo Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O principal objetivo da norma é educar a população, conscientizando-a dos riscos inerentes a [1] qualquer procedimento médico invasivo. O profissional de Medicina não pode divulgar apenas resultados perfeitos e bem-sucedidos sem esclarecer os pacientes — semelhante a uma bula de remédio – sobre os prós e contras do procedimento, os benefícios e os riscos, bem como possíveis complicações e resultados adversos. O texto normativo, cuja consulta pública contou com 2.656 sugestões, além de contribuições de sociedades de especialidades e a realização de quatro webinários, aborda, em seus 17 artigos, todos os aspectos relativos à utilização de sites, blogs e redes sociais, como Facebook, X (ex-Twitter), InstaPublicação nas redes sociais deve orientar sobre riscos e benefícios dos procedimentos médicos Médicos podem ser influenciadores digitais, desde que seja observada a ética profissional
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