CORRELATA: Circular CREMESP nº 1, de 07-02-2025 - Aprova as diretrizes gerais e as providências a serem adotadas pelos Diretores Técnicos de Unidades de Saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que excedem as prerrogativas fiscalizatórias inerentes ao cargo.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 383, de 15-10-2024 - Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 126, de 17 de outubro de 2005.
CORRELATA: Portaria Conjunta MPS/INSS nº 6, de 05-02-2024 - Torna público o Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.376, de 18-01-2024 - Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.
CORRELATA: Instrução Normativa AN nº 2, de 27-10-2023 - Dispõe sobre a composição dos prontuários de pacientes, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.335, de 13-04-2023 - Dispõe sobre as normas para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024-2029.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.323, de 06-10-2022 - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.320, de 01-09-2022 - Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção 1, p. 60.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.315, de 23-06-2022 - Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028.
CORRELATA: Lei Municipal nº 17.718, de 23-11-2021 - Define a prática da telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.
CORRELATA: Circular CFM-COJUR nº 260, de 15-10-2021 - Requerimento de apresentação de prontuários médicos em processos judiciais. Disponibilização direta ao próprio Juízo.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.294, de 27-05-2021 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.168, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 73.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.283, de 01-10-2020 - Altera a redação do item 2 do inciso II, "Pacientes das técnicas de RA", da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.264, de 20-09-2019 - Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.232, de 17-07-2019 -  Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.
CORRELATA: Circular CFM-COJUR nº 168, de 14-08-2019 - Deferimento de Liminar. Pós-Graduação Abramepo.
ALTERADA pela Resolução CFM nº 2.226, de 21-03-2019 - Revoga a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu parágrafo único da Resolução CFM nº 2.170/2017 e altera o artigo 72 do Código de Ética Médica, que proíbem descontos em honorários médicos através de cartões de descontos e a divulgação de preços das consultas médicas de forma exclusivamente interna.
CORRELATA: Circular CFM - DEPCO nº 35, de 05-02-2019 - Termo de Apostilamento à Resolução CFM n° 2.217/2018 para correção de erro material.
CORRELATA: Lei Federal nº 13.787, de 27-12-2018 - Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
CORRELATA: Lei Estadual nº 16.885, de 21-12-2018 - Institui o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana e dá providências correlatas.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.227, de 13-12-2018 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
ALTERADA pela Resolução CFM nº 2.222, de 23-11-2018 - Corrige erro material do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) publicado no D.O.U. de 1 de novembro de 2018, Seção I, p. 179.
CORRELATA: Resolução CFM nº 2.219, de 21-11-2018 - Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de setembro de 2006.
REVOGARÁ EM 180 DIAS a Resolução CFM nº 1.931, de 17-09-2009 - Aprova o Código de Ética Médica. 
CORRELATA: Lei Federal nº 11.976, de 07-07-2009 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.
CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.