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Norma: PORTARIAÓrgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Número: 2415 Data Emissão: 23-09-2021
Ementa: Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 24 set. 2021, p.101-102
Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGA a Portaria MS/GM nº 432, de 19-03-2020 - Institui a Força-Tarefa no âmbito do Ministério da Saúde para atuação especializada nas demandas provenientes do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
CORRELATA: Decreto Federal nº 9.970, de 14-08-2019 - Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

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