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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Conselho Federal de Medicina
Número: 1246 Data Emissão: 08-01-1988
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Médica.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, de 26 jan. 1988. Seção 1, p. 1574-7
REVOGADA
Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Resolução CFM nº 1.955, de 12-08-2010 - Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02.
REVOGADA pela Resolução CFM nº 1.931, de 17-09-2009 - Aprova o Código de Ética Médica.
CORRELATA: Resolução ANVISA nº 39, de 05-06-2008 - Aprova o REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA e dá outras providências.
CORRELATA: Resolução CONARQ nº 22, de 30-06-2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde.
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 66, de 29-08-1995 - Normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares.
REVOGA a Resolução CFM nº 1.154, de 13-04-1984 - Aprova o Código Brasileiro de Deontologia Médica.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. 

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