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| Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro |
| Número: 1370 | Data Emissão: 03-07-2008 |
| Ementa: Institui o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. | |
| Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 jul. 2008. Seção I, p. 192 | |
| Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 370, de 04-07-2008 - Estabelecer, na forma do Anexo I desta Portaria, o rol de doenças neuromusculares incluídas no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. | |
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