GESTÃO 2003 – 2008
presta contas de seu mandato

Os conselheiros da gestão 2003-2008 do Cremesp prestam contas de seu mandato, aos médicos e à população, nesta edição do Jornal do Cremesp. O que apresentamos nesta e nas próximas páginas é apenas um resumo do que foi feito diuturnamente nesses cinco anos, visando sempre dignificar a Medicina. Dessa forma, a atual gestão considera ter cumprido o que foi proposto na campanha eleitoral de 2003;  e o Cremesp sai fortalecido para continuar sua missão de zelar pelo exercício ético da Medicina.

Objetivando um maior dinamismo, foi feito um rodízio dos membros da Diretoria do Conselho entre os 42 conselheiros. Por isso, de 2003 a 2008, a presidência foi ocupada por quatro médicos, que apresentam sucintamente suas respectivas gestões:

Valeu a pena
Clóvis Francisco Constantino
Tive a honra de presidir o Cremesp nos primeiros 15 meses da gestão. O momento era crítico  pois começava a ocorrer o movimento nacional pela implantação da CBHPM, lutava-se pelo projeto de lei do ato médico, falava-se em entidade médica única e a abertura indiscriminada de escolas médicas estava no auge. Implantava-se, de fato, a Unidade Médica em São Paulo com o início da gestão 2003/2008. Juntas, as entidades médicas travaram lutas importantes pela qualificação da saúde brasileira, tornando públicas as condições de trabalho dos médicos.

As campanhas implantadas, tais como “Proteja-se”, CBHPM, regulamentação dos atos privativos dos médicos, “Movimento Propaganda Sem Bebida”,  tiveram o apoio da sociedade. A intervenção do Cremesp sobre a iniciativa do município de São Paulo de instalar “terapias naturais” –  sem base científica – aos cidadãos paulistanos foi merecedora de editoriais em importantes veículos de comunicação. Estabelecemos parcerias essenciais com a OAB– SP, órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público. Instalamos o debate sobre o Exame do Cremesp, hoje um banco de dados para a qualificação do médico do futuro. Em 2004 propusemos ao CFM desconto de 50% na anuidade de pessoas jurídicas simples, o que foi acatado no Pleno Nacional. Ampliamos e compramos novas delegacias, além das reformas, criando mais conforto aos médicos. Lançamos, em 2004, o livro Cremesp - Uma trajetória, retratando seus 50 anos. Enfim, trabalhamos duramente os 42 conselheiros e todas as entidades. Valia a pena. Valeu a pena.

Avanços
Isac Jorge Filho
Já no discurso de posse deixamos claros os objetivos da nova diretoria: a preocupação com os colegas médicos e a busca de amplo relacionamento entre os diferentes setores da cidadania. Entendíamos que a função judicante já havia alcançado um equilíbrio de eficiência, bastando mantê-lo. Entre os avanços podemos citar: Criação do Centro de Dados; Criação do Programa de Educação Médica Continuada, que oferece cursos que obedecem a três características: gratuitos, com temas generalistas, e práticos, sem contar com patrocínios. Realizamos o primeiro Exame para egressos de escolas médicas, dando continuidade ao projeto da gestão anterior. Programa de Educação em Saúde Coletiva: feito por meio de convênios com Câmaras Municipais. Unidade Médica: semanalmente realizamos reuniões com Sindicato, APM e Academia, discutindo os problemas da categoria e tornando prática a idéia da criação de uma forte unidade.

Ao fim da gestão, assinamos um protocolo de intenções para a criação da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo. Contatos com o executivo: durante a gestão recebemos as autoridades máximas da Saúde no país, para os quais levamos nossa preocupação pela abertura indiscriminada de Escolas Médicas e o problema da revalidação de diplomas dos formados no exterior. Contatos com  o Judiciário e Ministério Público; reuniões mensais com os Conselhos da região sul-sudeste, criação da Câmara Técnica de Políticas de Saúde e inauguração de novo espaço e ampliação da biblioteca.

Trabalho gratificante
Desiré Carlos Callegari
Graças ao apoio e dedicação – durante os 15 meses – de toda a Diretoria, do corpo de conselheiros, delegados e funcionários do Cremesp, pudemos realizar algumas conquistas importantes, como a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3466, que referencia a CBHPM. Também foi possível fortalecer a união entre as entidades médicas com  a criação da Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp), que reúne Cremesp, APM, Simesp e Academia de Medicina. Nesse período, nossas parcerias se estenderam a outras entidades, como a que mantemos com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que possibilitou a divulgação de estudo sobre os nove anos da lei dos planos de saúde. Foi também em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos que realizamos o ato público Tragédia de Maio: um ano depois, que avaliou as medidas tomadas após a onda de violência no Estado, em 2006. Outro avanço foi o acordo firmado pelo Cremesp com o INSS, para atuação conjunta para o combate a fraudes nas perícias médicas e melhoria das condições de trabalho e segurança dos peritos.

Também adotamos medidas para coibir a atuação de falsos médicos, com o início do processo de recadastramento no Conselho. Motivo de especial alegria também foi a homenagem aos médicos paulistanos com mais de 50 anos, o lançamento do Código de Ética dos Estudantes de Medicina, dentre outras ações. Tudo isso demonstrou o compromisso e a seriedade de atuação do Cremesp, marcas desta gestão.

Determinação de lutar
Henrique Carlos Gonçalves
Ocupar a presidência do Cremesp, nos últimos quinze meses da gestão 2003-2008, em que pese os imensos esforços demandados, representa uma experiência gratificante. Os compromissos com a ética e a sociedade, embora superem quaisquer outros e absorvam integralmente o presidente, contribuem para o fortalecimento da classe médica e para a melhoria da saúde pública. Compete ao último presidente da gestão, além de consolidar todos os projetos iniciados nos anos anteriores, a obrigação de dar início a outros que se fazem necessários. Há que se ressaltar que as presidências anteriores foram pródigas em todos os campos de atuação do Conselho.

Coube ao último mandato, a consolidação da Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo, a multiplicação dos cursos de Educação Médica Continuada na Capital e no Interior, a conclusão da segunda fase do recadastramento com a entrega das novas cédulas de identidade médica, a realização dos concursos públicos para suprimento do quadro de funcionários do Cremesp, o acesso ao Portal da Medicina Baseada em Evidência, brevemente, o Portal do Capes para todos os médicos do Estado, os serviços cartoriais on line no site do Conselho, a criação de novas Câmaras Técnicas e a presença ativa da instituição nos foros de discussão: de honorários médicos (CBHPM), Carreira de Estado do Médico, Projeto de Lei pela moratória de novas escolas de Medicina, aprovação da Lei do Ato Médico, defesa de recursos para a Saúde Pública, além de inúmeros outros que são temas permanentes na pauta da Presidência.