COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA

Encontro reúne médicos e peritos do INSS em São Paulo

Renato Azevedo, Jarbas Simas, Márcia Hoffmann e Guilherme Duarte

O I Encontro das Comissões de Ética Médica (CEM) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do Estado de São Paulo – que  teve por objetivo normatizar condutas das comissões compostas por médicos e peritos atuantes nos postos do INSS – aconteceu no dia 13 de dezembro, no auditório da sub-sede do Cremesp, na Vila Mariana.

Numa parceria entre o Cremesp e o INSS, o evento foi aberto pelo vice-presidente e conselheiro do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. No encontro foram abordados os seguintes temas: A abordagem jurídica sobre legislação previdenciária, Loas, Responsabilidade Civil e Criminal do Perito e Laudo Pericial como Prova (Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri – juíza federal); Diretriz de Psiquiatria do INSS (Osvaldo Sérgio Ortega – Médico Perito INSS); Atuação das CEMs do INSS na visão do Cremesp (Guaraci Borges de Andrade Júnior – delegado superintendente da Delegacia Regional do Cremesp de Piracicaba); Atuação do Cremesp na visão das Comissões de Ética Médica (Guilherme Duarte Correa – presidente da CEM. da GEX. Do INSS de Piracicaba); A Comissão de Ética Médica dentro da estrutura do INSS (Jarbas Simas – vice-presidente da Associação de Médicos Peritos do INSS); Sindicâncias e Perícia Médica do INSS: fluxo ideal entre a CEM e o Cremesp (Desiré Carlos Callegari – coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp). Também participaram da mesa Eurico Supino, delegado metropolitano da Vila Mariana, e Renato Françoso Filho, conselheiro da região de Piracicaba.

O público pôde acompanhar debates de temas importantes, tais como a relação entre médicos peritos e periciados, e a relação entre médicos peritos e médicos assistentes. Para Azevedo, essa iniciativa deveria servir de exemplo para outras comissões de ética. “Considero esse encontro um avanço e espero que possa ser agendado anualmente”.

Pelo fim dos ataques na Faixa de Gaza
Mais uma vez o mundo é surpreendido pela violência desmesurada de uma guerra, desta vez na Faixa de Gaza. Incitados por extremistas de ambos os lados, judeus e palestinos se digladiam, causando destruição, morte, luto e desespero, sem que isto contribua minimamente para a solução dos conflitos seculares estabelecidos. 

O direito a uma vida digna, sem discriminações, sem o medo constante de violência, com oportunidades de trabalho, educação e saúde, deve ser respeitado e  assegurado para todos os povos.

Nós, médicos, comprometidos que somos com o respeito inquestionável à vida humana –  bandeira de nossa atividade profissional –,  e irmanados pelo respeito mútuo entre judeus e palestinos, que sempre estiveram presentes em nossa terra, nos solidarizamos com todos os movimentos mundiais que neste momento buscam a paz,  o diálogo e a negociação de soluções justas para estes dois povos e para o resto do mundo.

Nós, médicos, quer sejamos judeus, cristãos, muçulmanos, budistas  ou professos de outra fé, independentemente de nossos credos, posições políticas e filosóficas, nos opomos terminantemente aos ataques e pedimos a imediata suspensão das atrocidades cometidas na Faixa de Gaza.

(Nota aprovada pela Plenária de Conselheiros do Cremesp em 26/01/2009)

Cremesp lança Programa de Educação em Saúde para a Comunidade
Em cumprimento ao acordo firmado entre Cremesp, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, nos autos do processo nº 01530. 2008.041.02.00-5, foi lançado oficialmente por este Conselho, no dia 5 de fevereiro, o Programa de Educação em Saúde para a Comunidade (Pesc), que tem por objetivo desenvolver atividades educativas de promoção da saúde e prevenção de doenças junto a populações vulneráveis e de baixa renda. No evento foi firmado o Termo de Cooperação junto à Coordenadoria de Atenção às Drogas (COR) da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, com o apoio ainda do Hospital Santa Catarina, que cedeu o teatro para a abertura do programa.

CFM fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2009
A Resolução nº 1884 do Conselho Federal de Medicina, de 10 de outubro de 2008, fixou, para o exercício de 2009, o valor da anuidade de pessoa física em R$ 422, que poderá ser pago até o dia 31 de março de 2009. O pagamento poderá ser efetuado com desconto no seguinte prazo e valor:
- até 28 de fevereiro de 2009, no valor de R$ 409,34 (quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).

CLUBE DO FÍGADO 2009
As reuniões do Clube do Fígado acontecem mensalmente entre especialistas, na sede do Cremesp, e fazem parte do Programa de Educação Médica Continuada.

Os encontros de 2009  –  envolvendo setores de hepatologia e cirurgia do fígado da Unifesp, Universidade de São Paulo e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – serão abertos  a todos os médicos do Estado de São Paulo, interessados em hepatologia e cirurgia do fígado, e destinam-se a atualizar e reciclar, nessa área, os colegas interessados. A discussão de casos clínicos, com a participação de especialistas em hepatologia clínica, cirurgia do fígado, radiologistas e anatomopatologistas das principais escolas médicas do Estado, permite a troca de experiência e informação entre todos, e a melhoria da formação médica e da qualidade da assistência prestada.

A próxima reunião – que acontece sempre na primeira terça-feira do mês – será realizada no dia 3 de março. Inscrições gratuitas pelos telefones (11) 3123-8704/3017-9345 ou e-mail: eventos@cremesp.org.br. Vagas limitadas.

Alerta do Cremesp
Está sendo divulgada pela internet mensagem comercial de uma empresa convidando médicos e hospitais a participarem de uma publicação denominada Análise Saúde 2009, na qual supostamente haveria uma relação dos profissionais e instituições “considerados mais admirados” do Brasil. A participação neste anuário inclui ainda uma oferta para a aquisição de vários exemplares da publicação, a preços promocionais.  

“Alertamos todos os colegas para que não apoiem esse tipo de iniciativa, que não é compatível com os fundamentos do Código de Ética Médica e a conduta íntegra que regem esta Casa”, declarou o presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves.

Vale lembrar a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1701, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopro¬moção e as proibições referentes à matéria, conforme artigo 12: “O médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o “médico do ano”, “destaque” ou “melhor médico”.

Nota da redação
Visando dirimir dúvida manifestada por alguns médicos em relação à concordância correta da manchete da edição 255 (dezembro/08) do Jornal do Cremesp (O que faz o Cremesp e seus conselheiros), informamos que, segundo a norma gramatical brasileira, “quando há sujeito composto depois do verbo, o mesmo concorda com o núcleo mais próximo ou com os dois núcleos”. Assim sendo, tanto a frase “O que faz o Cremesp e seus conselheiros” como “O que fazem o Cremesp e seus conselheiros” estão grafadas corretamente.

A partir desta edição, o Jornal do Cremesp começa a adotar a nova ortografia da língua portuguesa