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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
Lei dos Conselhos: em 50 anos de existência, as normas que regem os CRMs e o CFM somente foram alteradas em 2004, em pontos limitados...


ENTREVISTA (JC pág. 3)
José Osmar Medina Pestana, diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, é o convidado desta edição


ATIVIDADES 1 (JC pág, 4)
Interior do Estado integra o programa de educação médica continuada do Cremesp


CAPES (JC pág. 5)
Acompanhe um passo-a-passo para acessar o acervo de periódicos do portal Medicina em Evidência/Capes


ENSINO MÉDICO (JC pág. 6)
A crise no curso de Medicina da Universidade Santo Amaro provoca a demissão de cerca de 50 professores e preceptores


FISCALIZAÇÃO (JC pág.7)
Acompanhe um resumo dos procedimentos realizados pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp em 2008


ESPECIAL (JC pág. 8 e 9)
Dando continuidade às reportagens sobre o sistema público de saúde, esta edição avalia o funcionamento da Atenção Básica no SUS


ÉTICA & JUSTIÇA (JC pág. 10)
Desiré Callegari, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp, analisa a interdição cautelar do exercício profissional


GERAL 1 (JC pág. 11)
Políticas irregulares das seguradoras: Cremesp colabora na investigação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito


GERAL 2 (JC pág. 12)
Notificação a reações adversas foi o tema central do encontro entre Cremesp e Centro de Vigilância Sanitária, regional São Paulo


GERAL 3 (JC pág. 13)
Temas em destaque na Coluna dos Conselheiros do CFM: Trotes Violentos e Cirurgia Plástica


ALERTA ÉTICO (JC pág. 14)
Esclareça suas dúvidas sobre o estado da morte no canal especialmente preparado pelo Centro de Bioética do Cremesp


GERAL 4 (JC pág. 15)
Ranking de "melhores médicos": publicações ferem a ética médica e caracterizam publicidade indevida


HISTÓRIA (JC pág, 16)
Complexo Hospitalar Juqueri: um dos símbolos do surgimento da psiquiatria no Brasil


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Edição 257 - 03/2009

HISTÓRIA (JC pág, 16)

Complexo Hospitalar Juqueri: um dos símbolos do surgimento da psiquiatria no Brasil


COMPLEXO HOSPITALAR JUQUERI

Símbolo da ascensão e queda do asilamento psiquiátrico
no Brasil

O início do processo de esvaziamento dos hospitais psiquiátricos no Brasil se deu com a edição da Lei Federal 10.216, de abril de 2001, que pôs fim ao confinamento de pessoas com distúrbios mentais crônicos e visa a reinserção social do paciente psiquiátrico por meio da família e do apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

Com a aprovação da lei, o Hospital Juqueri, localizado em Franco da Rocha e um dos símbolos do surgimento da psiquiatria no Brasil, começou a modificar a imagem que carregava desde a década de 1930: a de uma instituição marcada pela superlotação e pelos maus tratos.

Inaugurado em 1898 como Asilo Colônia da Sucursal do Juquery do Hospício de Alienados de São Paulo, o hospital teve como idealizador e primeiro diretor o médico psiquiatra Francisco Franco da Rocha, que buscou nas colônias agrícolas de reabilitação francesas a inspiração para o empreendimento.

Projetado pelo arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, sob encomenda de Franco da Rocha e do governador do Estado de São Paulo, José Alves de Cerqueira César – que exigiam uma área ampla, com muita água, perto da Capital e de fácil acesso por trem – o hospital começou a ser construído em 1894 num terreno de 600 mil metros quadrados, próximo ao rio Juquery, no município de mesmo nome.

A construção dos prédios respeitou a simetria entre as edificações, que eram divididas em alas masculinas e femininas e contava inicialmente com 800 leitos. Construído com o que tinha de mais moderno na época, em pouco tempo o hospital se tornou referência nacional em psiquiatria, apesar de a especialidade ainda representar um grande mistério para a medicina.
 
Devido à distância da Capital, os médicos contavam com uma vila médica para se abrigarem. Por sua vez, os pacientes, como parte do tratamento, produziam seu próprio sustento por meio de atividades ligadas à agricultura, marcenaria, costura, entre outras, tornando a entidade autossustentável.

O crescimento da instituição se deu de forma tão rápida que, cinco anos após sua inauguração, o hospital contava com mais de 700 pacientes e entre eles já havia registros de internos por uso de cocaína, afirma Maria Alice Scardoelli, atual diretora de psiquiatria do Complexo Hospitalar do Juqueri. 

No final da década de 1930, entretanto, teve início a primeira grande crise no Juqueri. Os médicos, com o surgimento da Universidade de São Paulo e de novas oportunidades na Capital, logo perderam o interesse pelo hospital. Além disso, os investimentos foram diminuindo, mesmo frente ao crescente número de pacientes, que chegou em seu limite no final da década de 1960, com mais de 14 mil internos. “Quando olhamos a instituição, logo pensamos: onde cabia toda essa gente? Hoje é diferente, mas sempre houve uma desproporção do número de funcionários em relação ao número de pacientes”, confessa a diretora.

Desospitalização
Em meados da década de 80, durante o mandato do governador paulista, André Franco Montoro, foi criado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial do Brasil (CAPS). Segundo Marcos Pacheco Ferraz, ex-coordenador do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde do governo Montoro, com a fundação do primeiro CAPS, no município de São Paulo, iniciou-se um tímido processo de desospitalização psiquiátrica no Estado, com a criação de uma rede de assistência e apoio aos pacientes que voltavam para casa.

Apesar dessa iniciativa pioneira, os hospitais psiquiátricos paulistas ainda se manteriam como importantes instituições no contexto da saúde mental, já que os pacientes agudos e os crônicos sem apoio familiar fora do hospital, permaneceriam internados. “O hospital psiquiátrico vem sendo reduzido de forma significativa, mas ainda existem pessoas que necessitam dele. Com as novas tecnologias e medicamentos, talvez seja possível uma maior desospitalização no longo prazo, com atendimento a pacientes agudos nos hospitais gerais”, avalia Ferraz.

Acervo
Durante um incêndio no prédio principal da instituição, em dezembro de 2005, todo o acervo histórico do hospital sofreu danos e, segundo Maria Alice, a perda foi inestimável, já que foram queimados, além de livros, revistas e trabalhos científicos publicados desde 1898, prontuários completos de pacientes que passaram pela instituição durante todas essas décadas, dos quais não havia cópias.

Em seus 110 anos de existência, o atual Complexo Hospitalar do Juqueri – que desde 1988 também atende como hospital geral – passou por momentos de glória e de crise, que o transformaram num dos marcos da história da psiquiatria no país. Hoje, o Juqueri abriga apenas 312 internos, entre crônicos e agudos.

Os CAPSs e o futuro da psiquiatria

“A ideia do CAPS é manter uma estrutura comunitária que organize as ações de saúde mental, não para substituir o hospital psiquiátrico, mas sim cuidar dos casos crônicos, de modo a reduzir a necessidade de internações, buscando promover a inserção social”, afirma Jair Mari, professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Esse conceito surgiu em São Paulo em 1987, durante o governo de André Franco Montoro, e hoje está presente em todo o país, com a instalação de 1.326 centros.

As equipes dos CAPS são compostas por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais, que desenvolvem diversas atividades terapêuticas, tais como: psicoterapia individual ou em grupo, oficinas terapêuticas, acompanhamento psiquiátrico, visitas domiciliares, atividades de orientação e inclusão das famílias e atividades comunitárias. O professor reconhece que alguns pacientes que deixaram os hospitais psiquiátricos podem ter sido abandonados pelos familiares e também não contam com o apoio dos CAPS. Mas, segundo ele, o atual sistema é mais justo que o anterior, no qual todos eram penalizados dentro do asilo. Ele considera também que, mesmo na Capital paulista, o serviço dos CAPS deixa a desejar e reclama: “O investimento feito em saúde mental no Brasil é de cerca de dois dólares por pessoa ao ano, enquanto países como a Inglaterra têm investimento 160 vezes maior”.

Outro programa de apoio ao processo de desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos é o “De Volta Para Casa”. Lançado em 2003 pelo Governo Federal, o programa dá apoio aos pacientes – internados há pelo menos dois anos e que retornaram para o convívio familiar – mediante ajuda financeira no valor de R$ 300, para custeio das despesas, além de assistência por meio dos CAPSs. “Mais de três mil pessoas já deixaram as internações psiquiátricas com esse projeto, que exige menor investimento que o asilo hospitalar”, diz Jair Mari.


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