Chapa 1 vai representar São Paulo no CFM

Médicos de todo o Estado escolheram a Chapa 1 (Compromisso com os Médicos) para representar São Paulo no Conselho Federal de Medicina (CFM). Foram eleitos Desiré Carlos Callegari, como conselheiro efetivo, e Renato Françoso Filho, como conselheiro suplente, para a gestão 2009-2014.

A eleição aconteceu nos dias 1º e 2 de julho, por meio do voto direto, depositado pessoalmente nas urnas instaladas na Sede do Cremesp e na sua Delegacia Metropolitana da Vila Mariana ou enviado por correspondência por médicos da Capital e do Interior. Ao todo foram apurados 57.131 votos.

Os resultados oficiais divulgados pela Comissão Eleitoral Estadual foram os seguintes: Chapa 1 - Compromisso com os Médicos, 20.673 votos; Chapa 2 - Valorização Médica, 19.181 votos; Chapa 3 - União Médica, 6.366 votos; Chapa 4 - Modernização dos Conselhos, 5.929 votos; Brancos, 3.143 votos; e Nulos, 1.839 votos.

A Comissão Eleitoral do Estado de São Paulo foi presidida por Carlos Alberto Grandini Izzo e secretariada por Delcides Zucon e Luiz Celso Mattosinho França, conforme indicações da Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e Academia Paulista de Medicina, solicitadas pelo Cremesp.

Segundo Izzo, “todo o processo preconizado pela Comissão Eleitoral Nacional foi conduzido sem partidarismo. Nesse pleito, quem está de parabéns é o Estado de São Paulo. Foram mais de 60%  de um universo de médicos aptos a votar que responderam ao chamado do CFM. As quatro chapas inscritas se posicionaram de uma maneira ética e sem agressões mútuas”, afirmou o presidente da Comissão Estadual.

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES CFM 2009-2014

NOME DA CHAPA - PERCENTUAL - VOTOS

Chapa 1 - Compromisso com os Médicos - 36,19% - 20.673
Chapa 2 - Valorização Médica - 33,57% - 19.181
Chapa 3 - União Médica - 11,14% - 6.366
Chapa 4 - Modernização dos Conselhos - 10,38% - 5.929
Votos Brancos: 5,50% - 3.143
Votos Nulos: 3,22% - 1.839
Número total de votos apurados: 100% - 57.131

Desiré Carlos Callegari e Renato Françoso Filho são os novos representantes – titular e suplente, respectivamente – de São Paulo no Conselho Federal de Medicina para a gestão 2009-2014.
Nesta entrevista, eles falam conjuntamente sobre suas expectativas e propostas em defesa dos interesses da categoria médica paulista.

Como novos representantes de São Paulo no CFM, quais são seus principais objetivos?
Nosso principal objetivo será o de redefinir os rumos de nossa representação neste importante fórum nacional, para que a voz dos médicos do Estado de São Paulo seja ouvida em seus pleitos imediatos. Para isso precisamos construir um CFM mais forte, que assuma uma postura ativa, participando efetivamente das lutas para melhorar honorários, valorizar e garantir o trabalho médico e atuar por uma assistência de qualidade para a população. Para que isso aconteça, será necessário trabalhar muito contra o imobilismo, para construirmos um CFM de luta, que priorize as demandas e reivindicações dos profissionais da saúde. Temos certeza de que devido à nossa independência político-partidária e sem atrelamentos a grupos ou movimentos organizados, poderemos representar os reais interesses da classe médica, assumindo uma postura firme em defesa de reivindicações prioritárias do movimento médico classista.

O Cremesp representa mais de 40% dos médicos inscritos nos Conselhos de todo o país. Existe alguma proposta de alteração no que se refere à representatividade dos regionais no CFM?
A representatividade no CFM é semelhante à do Senado, por representação federativa. Neste modelo político democrático, todas as unidades federativas têm a mesma representatividade, para que não haja tratamento desigual entre os entes federados. Desse modo um pequeno Estado pode ter um ou mais representantes na Câmara Federal, dependendo da proporcionalidade, mas possui três representantes no Senado.

A institucionalização do papel do Senado como instância de representação federativa, pela Constituição de 1988, tem o objetivo de fazer com que haja uma instância de deliberação de políticas na dimensão dos estados, respeitando o processo de descentralização da administração pública e a própria noção do bicameralismo como um reforço da idéia de democracia.  O modelo de representação federativa foi incorporado no CFM, quando de sua criação em 1957. A partir daí, todas as unidades federativas teriam a mesma representatividade.

Existem contestações a esse modelo do CFM, uma vez que não há uma instância comparável à Câmara Federal que contemple a representação proporcional. E onde os assuntos pertinentes fossem discutidos pela deliberação da maioria, para depois serem apreciados pela entidade federativa para correção de possíveis distorções, num sistema democrático de bicameralismo. O assunto não é consensual, porém é o que a legislação atual nos contempla e, dessa forma, o colegiado eleito para compor o Conselho Federal de Medicina deve ter habilidade e competência para que, a partir desse modelo, possamos fazer o melhor possível para a classe médica do país e, consequentemente, para a sociedade.

São necessárias reformas no trâmite dos processos dos regionais para o federal?
Recentemente tivemos a reforma do Código de Processo Ético-profissional, que introduziu algumas mudanças, as quais objetivam melhorar o trâmite das sindicâncias e dos processos. Atualmente, está em curso a reforma do Código de Ética Médica, que também visa adequar nosso Código a uma realidade mais atual, uma vez que o Código vigente data de 1988.

Porém, o grande problema está na morosidade de tramitação de toda atividade judicante de determinados Conselhos Regionais, não por culpa do corpo de conselheiros e sim pela proporcionalidade de representação destes. Estados com grande população de habitantes e de médicos têm a mesma representatividade de conselheiros dos estados com índices de habitantes e médicos menores. A legislação nos permite ter 21 conselheiros titulares e 21 suplentes, sendo que atualmente – e muito recentemente – por um Decreto Federal, os grandes Conselhos podem convocar, por necessidade, os suplentes para desenvolver atividades.

Ocorre que, mesmo assim, estados como o de São Paulo – que tem cerca de quarenta milhões de habitantes e aproximadamente 110 mil médicos – possui a mesma representatividade de conselheiros que um Estado cuja população de habitantes e de médicos é extremamente menor.

Assim sendo, hoje no Estado de São Paulo, desde o protocolo de uma denúncia, passando pela sindicância e  instrução do processo, até o julgamento do médico, existe um período que varia de quatro a cinco anos, em que o colega acaba sendo penalizado pelo trâmite moroso, devido ao excesso de demanda, apesar da instituição dos médicos delegados, que têm a função de auxiliar os conselheiros nas sindicâncias das denúncias.

A solução seria um corpo de conselheiros proporcional ao número de médicos de cada Estado da Federação. Ocorre que já tivemos projetos de Lei que contemplavam esta necessidade, mas não foram sequer avaliados e acabaram arquivados. Essa é mais uma luta que o CFM tem de encampar junto à Câmara dos Deputados, como uma necessidade premente de nossa classe.

Do mesmo modo, no CFM acumulam-se processos que foram julgados nos Conselhos Regionais e que tiveram recurso de instância no Conselho Federal. O número de 27 conselheiros para compor as Câmaras e os Plenos em graus recursais é insuficiente para o atendimento da demanda, o que também deveria ser revisto, no sentido do aumento de conselheiros com estas prerrogativas. Enfim, há muito que ser trabalhado para melhorarmos a parte judicante, tanto nos Conselhos Regionais como no próprio Conselho Federal.

Quais as principais bandeiras que serão defendidas pelo Cremesp junto ao CFM nos próximos cinco anos?
As principais causas do Cremesp e dos médicos paulistas, que teremos a honra de levar para o CFM, para que sejam também suas bandeiras, são as seguintes:

- Luta por honorários dignos a todos os médicos nos sistemas público e suplementar da saúde;
- Salário mínimo profissional (Fenam) de R$ 8.239,24, por 20 horas de trabalho semanais;
- Implantação de plano de carreira de Estado, cargos e vencimentos com políticas claras de progressão e remuneração adequada, no sistema público, nas esferas federal, estadual e municipal;
- Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema público de saúde;
- Implantação integral da CBHPM no sistema de saúde suplementar, com uma política de ajustes obrigatórios anuais;
- Garantia de um processo de educação continuada para todos os médicos especialistas e não especialistas, tanto no sistema público como na saúde complementar;
- Lutar, junto às demais entidades, pelos direitos trabalhistas dos médicos assalariados;
- Aumento da tabela SUS;
- Lutar contra a revalidação automática de diplomas de médicos cubanos e de quaisquer outros formados fora do Brasil;
- Atuar em defesa da imagem do médico na sociedade e junto aos meios de comunicação;
- Pela proibição da abertura de novos cursos de Medicina e em favor da melhoria do ensino;
- Avaliação obrigatória dos recém-formados;
- Lutar pela aprovação da Lei que regulamenta a profissão de Médico;
- Criação de carreira de Estado no Serviço Público, considerando o trabalho médico uma atividade essencial;
- Trabalhar pela valorização e respeito à Residência Médica;
- Defesa do sistema de cooperativismo médico;
- Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde.

Além dessas principais, existem outras bandeiras que também terão igual tratamento, pois entendemos que diante das complexidades que surgem no dia-a-dia da atividade do médico, não temos dúvidas de que outras deverão fazer parte de nossa luta junto ao Cremesp e CFM.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos colegas que acreditaram nas nossas propostas de trabalho, na renovação das lideranças e principalmente na redefinição dos rumos de nossa representatividade, expressa na excelente votação que tivemos nesta eleição. Estendemos democraticamente nossos agradecimentos a todos os colegas do Estado, pela expressiva participação, seguramente a maior que tivemos em todas as eleições ao CFM em São Paulo. Portanto, contamos com todos os médicos e médicas de nosso Estado, para seguirmos juntos nesta batalha a partir de outubro próximo.

Confira os resultados nos demais Estados e no DF

Cada Estado da Federação e o Distrito Federal elegeram um conselheiro federal efetivo e um suplente. O mandato dos novos membros do CFM terá duração de cinco anos, com início em outubro de 2009 e término em setembro de 2014.

O Conselho Federal de Medicina é um órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Criado em 1951, o CFM atua na defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica.

Para o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, “a missão dos novos representantes eleitos por São Paulo é atuar em defesa da boa prática médica, do exercício profissional ético e de uma boa formação técnica e humanista”.

Confira, abaixo, os novos conselheiros federais do CFM.    

ESTADO/REPRESENTANTES ELEITOS

Acre
Renato Moreira Fonseca (efetivo)
Luiz Carlos Beyruth Borges (suplente)

Alagoas 
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (efetivo)
Alceu José Peixoto Pimentel (suplente)

Amapá 
Maria das Graças Creão Salgado (efetivo)
Dílson Ferreira da Silva (suplente)

Amazonas 
Júlio Rufino Torres (efetivo)
Ademar Carlos Augusto (suplente)

Bahia 
Jecé Freitas Brandão (efetivo)
Celci de Lima Xavier Nunes (suplente)

Ceará 
José Albertino Souza (efetivo)
Lúcio Flávio Gonzaga Silva (suplente)

Distrito Federal 
José Antonio Ribeiro Filho (efetivo)
Elias Fernando Miziara (suplente)

Espírito Santo 
Celso Murad (efetivo)
Jailson Luiz Tótola (suplente)

Goiás 
Cacilda Pedrosa de Oliveira (efetiva)
Aldair Novato Silva (suplente)

Maranhão 
Abdon José Murad Neto (efetivo)
Antônio de Pádua Silva Sousa (suplente)

Mato Grosso 
José Fernando Maia Vinagre (efetivo)
Alberto Carvalho de Almeida

Mato Grosso do Sul 
Mauro Luiz de Britto Ribeiro (efetivo)
Ana Maria Vieira Rizzo (suplente)

Minas Gerais 
Hermann A. V. von Tiesenhausen (efetivo)
Alexandre de Menezes Rodrigues (suplente)

Pará 
Antônio Gonçalves Pinheiro (efetivo)
Waldir Araújo Cardoso (suplente)

Paraíba 
Dalvélio de Paiva Madruga (efetivo)
Norberto José da Silva Neto (suplente)

Pernambuco 
Carlos Vital (efetivo)
André Longo (suplente)

Paraná 
Gerson Zafalon Martins (efetivo)
Lisete Rosa e Silva Benzoni (suplente)

Piauí 
Luiz Nódgi Nogueira Filho (efetivo)
Wilton Mendes da Silva (suplente)

Rio de Janeiro 
Aloísio Tibiriçá Miranda (efetivo)
Makhoul Moussallem (suplente)

Rio Grande do Norte 
Rubens dos Santos Silva (efetivo)
Jeancarlo Fernandes Cavalcante (suplente)

Rio Grande do Sul 
Eleições canceladas*

Rondônia 
José Hiran da Silva Gallo (efetivo)
Manuel Lopes Lamego (suplente)

Roraima 
Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (efetivo)
Mauro Shosuka Asato (suplente)

Santa Catarina 
Roberto Luiz d’Ávila (efetivo)
Marta Rinaldi Muller (suplente)

São Paulo 
Desiré Carlos Callegari (efetivo)
Renato Françoso Filho (suplente)

Sergipe 
Henrique Batista e Silva (efetivo)
Glória Tereza Lima Barreto (suplente)  

Tocantins 
Frederico Henrique de Melo (efetivo)
Pedro Eduardo Nader Ferreira (suplente)

*Por determinação judicial, foi suspensa a votação presencial para a eleição dos representantes do Rio Grande do Sul, remarcada para 3 de agosto.