Centro de Bioética quer incentivar participação dos médicos
 

Nova estrutura permitirá maior interação entre conselheiros, delegados e interessados em Ética e Bioética

O Centro de Bioética passou por uma re­for­mulação para ampliar a participação dos conselheiros, delegados e interessados no tema Ética Médica e Bioética. O Cremesp, por meio de sua Resolução 260/2014, está criando um Conselho Con­sultivo para o Centro de Bioética visando promover maior integração. Serão convidados profissionais não pertencentes aos quadros do Conselho, mas com atuação na área, que fazem parte deste Conselho Consultivo.

Como vem acontecendo ao longo dos anos, o Centro de Bioética cuida da capacitação das comissões de ética médica hospitalares, que representam o Cremesp.  Outra missão fundamental é a divulgação do Código de Ética Médica, que deve ser ampliada no sentido de envolver o maior número possível de médicos em seus locais de trabalho.

Envolvido com as questões de valores da prática médica, o Centro de Bioé­tica pretende organizar simpósios e seminários e publicar opiniões de especialistas convidados visando dar ao médico, em sua prática cotidiana, instrumentos adequados de avaliação e condução de situações conflitivas, como por exemplo, temas relacionados à reprodução humana assistida, transplante de órgãos, saúde mental.

A nova estrutura do Centro de Bioética terá como finalidade propor debates e difundir assuntos ligados ao tema; produzir e divulgar conhecimentos por meio de publicações específicas; implementar projetos por meio de parcerias e convênios com entidades, assim como promover, participar e apoiar eventos de educação médica continuada; contribuir com a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp na elaboração e aperfeiçoamento de diretrizes e na realização de julgamentos simulados de caráter didático; atuar como centro de referência do setor, incluindo a manutenção de acervo da Biblioteca do Conselho; incentivar pesquisas com oferta de bolsas para estudantes de Medicina; capacitar Comissões de Ética Médica e promover intercâmbio com os Comitês de Ética em Pesquisa; acom­panhar, desenvolver estudos e reflexões sobre as implicações éticas, jurídicas e sociais da Medicina e da Ciência.

Ampliação do acervo
O acervo da Biblioteca – específico sobre: Ética Médica, Bioética e Legislação básica para o Exercício da Medicina e sob a responsabilidade do Centro de Bioética – será ampliado visando dar a possibilidade de o médico contar, em seu cotidiano, com a utilização do serviço não só do ponto de vista da literatura de Ética e Bioética, mas sobretudo da legislação básica relacionada ao exercício da Medicina.

A biblioteca acompanha, diariamente, a legislação das esferas federal, estadual e municipal sobre funcionamento dos serviços de saúde; protocolos clínicos e diretrizes para tratamentos de doenças; e ética médica e bioética. 

Os normativos disponíveis na biblioteca estão organizados sob a forma de um banco de dados para consulta eletrônica internet AQUI.

Por meio do e-mail bib@cremesp.org.br, os usuários da biblioteca podem solicitar sua inclusão no cadastro e ter acesso ao acervo.
 

Temas de Ética Médica
Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional, Atestados Médicos, Médico que assiste ao trabalhador, Publicidade Médica, Omissão de Socorro e Má prática do Exercício da Medicina, entre outros.  

Temas de Bioética
Conflito de Interesses, Terminalidade da Vida, Biossegurança, Meio ambiente,Experimentação envolvendo seres humanos, Transplantes e Reprodução Humana Assistida, entre outros.

Normativos relacionados com a prática em saúde
Funcionamento dos Serviços de Saúde, Programas em Saúde, Protocolos Clínicos e Diretrizes e Serviços de  Urgência e Emergência.
 

Histórico

Sediado na Delegacia Regional da Vila Mariana do Cremesp, o Centro de Bio­é­tica existe desde 2002. Ao longo do tempo, foram implementadas atividades, como a criação de seu site (www.bioetica.org.br), desenvolvimento de cursos de capacitação das Comissões de Ética Médica (CEMs) e de Bio­ética e incentivo à pesquisa em Bioética com oferta de bolsas para estudantes de Medicina, em parceria com universidades e sociedades científicas e de especialidades médicas. Parte do resultado das análises e discussões de temas são consolidadas em publicações, como Bioética Clínica (já em sua 2ª edição); Atestado Médico - Ética e Prática; Conflito de Interesses em Pesquisa Clínica; Doente Terminal; Destino de Pré-embriões, Clonagem e Meio Ambiente; e Entrevistas Exclusivas com Grandes Nomes da Bioética.

“Desde 2002, sob a coordenação do professor Ga­briel Oselka, o Centro de Bioética cumpriu papel importante para a divulgação de assuntos relacionados à Ética Médica e à Bioética, consolidando-se como referência na consulta sobre dilemas bioé­ti­cos”, afirma Reinaldo Ayer, atual­ coordenador do Centro de Bio­ética do Cremesp.
 

Missões do Centro de Bioética

-  Propor debates e difundir assuntos pertinentes ao tema, juntamente com a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp;
- Implementar projetos e atividades na área de Bioética por meio de parcerias e convênios;
-  Contribuir, em parceria com a Câmara Técnica de Bioética do Cre­mesp, para a elaboração, aperfeiçoamento e divulgação de diretrizes, códigos, leis, declarações e recomendações  na área da Bioética;
-  Auxiliar na realização de julgamentos simulados de caráter didático, autorizados previamente pela diretoria do Cremesp.