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CAPA

EDITORIAL
Discurso de posse do novo presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino


ENTREVISTA
Clóvis Constantino: "é preciso resgatar o melhor da imagem do médico"


PLANOS DE SAÚDE 1
A padronização de contratos entre médicos e operadoras


PLANOS DE SAÚDE 2
Novembro terminam os trabalhos da CPI dos Planos de Saúde


CONSELHO
Mobilização nacional das Entidades Médicas


GESTÃO 2003-2008 2
A posse dos novos Conselheiros


GESTÃO 2003-2008 1
Medicina e Assistência à Saúde


GESTÃO 2003-2008
A nova diretoria do Conselho


CONJUNTURA
Destaque para a vitória do Comando Nacional da Saúde da defesa do orçamento


ENSINO MÉDICO
A indústria do diploma: 4 novos cursos a cada dia


INTERNET
De olho nos sites: Cremesp. Bioética e Banco de Empregos Médicos


AGENDA
Destaque para a sessão plenária do Cremesp nº 3.000


PARECER
Sedação Consciente recebe normatização do CFM


DIA DO MÉDICO
Homenagem ao Dr. Jair Xavier, CRM nº 0003


GALERIA DE FOTOS



Edição 194 - 10/2003

ENSINO MÉDICO

A indústria do diploma: 4 novos cursos a cada dia


Indústria do diploma: a cada dia, quatro cursos de graduação são criados no país

A abertura de novos cursos  de graduação cresceu 107% em cinco anos no país. Em 1998 haviam 6.950 cursos, e, em 2002 eles já somavam 14.399. Nesse período, foram abertos, em média, 1.490 cursos por ano, 124 ao mês e quatro por dia. A expansão ocorreu principalmente na rede privada, que passou de 3.980 para 9.147 cursos e agora  concentra 63,5% do total. Os dados são do Censo da Educação Superior de 2002 divulgado dia 17 de outubro, pelo Ministério da Educação.




Em cinco anos, o número de alunos cresceu 84% na rede privada e 31% nas instituições públicas. O levantamento indica que a matrícula continua concentrada na Região Sudeste, onde
estão 50% dos estudantes, e mantém a tendência de aumento da presença feminina na graduação: as mulheres representam 57% do total. Além disso, grande parte dos alunos, 58%, está em cursos noturnos.

De acordo com Luiz Araújo, presidente do Instituto Nacional  de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o crescimento na educação superior, nos últimos anos, ocorreu sem os padrões de qualidade desejáveis. “Foi uma expansão privada que se esgota, pois está condicionada à renda da população. Nas regiões mais pobres, que mais precisam, não houve aumento do acesso à educação superior”.

Situação da Medicina é preocupante
Apesar do censo do MEC não detalhar dados específicos sobre os cursos de Medicina, acompanhamento realizado pelo Cremesp revela que a situação é semelhante. Mesmo sem critérios de avaliação de qualidade e sem a preocupação com o agravamento da oferta de vagas, foram abertos 36 cursos de Medicina, de 1996 a 2003, sendo cinco no Estado de São Paulo (Marília, Santos, dois em Ribeirão Preto e, os dois mais recentes, na capital), todos privados. Só em 2002, o MEC aprovou oito cursos de Medicina, um deles em São Paulo. Hoje, o Brasil já conta com 121 cursos de Medicina, sendo 25 no Estado. Está em vigor resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que solicitou ao Ministério da Educação a suspensão total da abertura de novos cursos de Medicina e indicou a criação de uma Comissão Interministerial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para a formulação, de critérios conjuntos para a autorização de abertura de cursos.


Sob protestos
Em outubro de 2002, o MEC autorizou o funcionamento de um curso para a Unicid – Universidade Cidade de São Paulo, na Zona Leste da Capital. Em julho deste ano, antes da Resolução do CNS, o MEC liberou os cursos da Unicastelo – Universidade Camilo Castelo Branco, de Fernandópolis; e da Uninove – Centro Universitário Nove de Julho, também na Capital.

Sob protestos das entidades médicas e de estudantes de Medicina, a Uninove já realizou o vestibular de Medicina e vai cobrar mensalidades de R$ 2.700,00. Já a Unicid fará seu primeiro vestibular de Medicina, para turmas de 2004, dias 6 e 7 de dezembro, com taxa de matrícula de R$ 4.600,00 e mensalidades de R$ 3.700,00. Cada uma das universidades oferecerá, anualmente, 100 vagas de Medicina.

Conforme revelou estudo do Cremesp, a cidade de São Paulo já está com excesso de médicos, com um profissional para cada 264 habitantes, muito além do que é estipulado como ideal pela Organização Mundial de Saúde: um médico para cada 1.000 habitantes.

No dia 13 de agosto, o Cremesp, juntamente com a AMB e o CFM impetraram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandado de segurança com pedido e liminar contra o ato do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, de homologação dos Cursos do Centro Universitário Nove de Julho e da Universidade Camilo Castelo Branco.  O Conselho também está verificando  os supostos convênios que estas novas escolas teriam feito com hospitais e serviços de saúde, requisito básico para o funcionamento dos cursos.

Dois outros cursos de Medicina aguardam posicionamento do MEC para aprovação no Estado: UFSCar - Universidade Federal de São Carlos; e Fundação Hermínio Ometo - Universidade de Araras.



Famema e Famerp poderão ser incorporadas a sistema estadual de ensino superior

A Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) poderão ser incorporadas por uma das universidades que compõem o Sistema Estadual de Ensino Superior, como Unicamp e Unesp. A proposta de modelo para a incorporação será estudada e elaborada por um Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, por meio de resolução publicada no Diário Oficial em 16 de outubro.

O Grupo de Trabalho será composto por representantes daquela Secretaria, da Unicamp, da Unesp, da Famema e da Famerp. Serão analisados os aspectos acadêmicos, jurídicos e financeiros do processo de incorporação, harmonizando suas conclusões com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos com relação aos Hospitais Universitários, por Grupo específico, instituído no âmbito da Secretaria de Saúde. Um relatório conclusivo deverá ser apresentado dentro de 90 dias a contar da indicação dos membros que comporão o Grupo de Trabalho.


Serviço
Governo estadual quer medicina chinesa no SUS

A Secretaria de Estado da Saúde lançou, no dia 17 de outubro, um programa de treinamento e formação em medicina chinesa para médicos da rede estadual. O objetivo é disponibilizar técnicas médicas como acupuntura à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa foi lançado pelo governador, Geraldo Alckmin, acompanhado da primeira-dama, Maria Lúcia, na presença do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e do diretor-técnico Ricardo Tardelli. Na ocasião foi proferida a primeira aula do Curso de Especialização em Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa, para médicos, e do Curso de Terapêutica Tradicional Chinesa, destinado aos demais  profissionais de saúde.

Os cursos de especialização, com início em novembro, terão duração de um a dois anos, com aulas teóricas a cada 15 dias e aulas práticas semanais, e são resultado de um termo de cooperação assinado em agosto entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil.

Além de formar novos acupunturistas e disseminar a prática da medicina chinesa na rede pública de saúde, a Secretaria treinará profissionais de saúde para aplicação de terapêuticas chinesas como fitoterapia, dietoterapia, meditação e práticas físicas como LienChi e SuoChi para a prevenção de doenças e recuperação da saúde.


Impostos
Lei Municipal altera valor do ISS

Em decorrência da Lei Municipal nº 13.656, de 14 de outubro, que concedeu desconto de 40%  para o exercício de 2003 e 20% para o exercício de 2004, sobre o valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), os médicos deverão providenciar o recolhimento da diferença entre o valor que já foi pago e o valor a ser recolhido, a fim de alcançar o montante determinado pela nova lei.

A liminar que havia sido obtida pelo Cremesp e pela Associação Paulista de Medicina (APM) suspendendo o aumento do valor do ISS, considerado abusivo por ambas entidades, foi derrubada. Contudo, o Departamento Jurídico do Cremesp ressalta que o tributo continua sendo objeto de discussão judicial, sem decisão definitiva até o fechamento desta edição.

Esta orientação aos médicos do município de São Paulo foi prestada também em nota oficial, publicada em jornal de grande circulação, em 15 de outubro, assinada pelo presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, e do presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral.


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