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Abertura de novos cursos de Medicina: moratória!


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Antonio Carlos Lopes, novo secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica


ATIVIDADES DO CONSELHO
Rede de Apoio a Médicos é ampliada


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
Lei do Ato Médico - Primeira Plenária do Cremesp de 2004 aberta ao público médico


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Notificação extrajudicial do Cremesp alerta contra terapias "naturais"


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 3
9 de março: novo dia de mobilização da classe. PARTICIPE!


ESPECIAL
Desafio: o crescimento da população idosa brasileira


ÉTICA
Termo de autorização para cirurgias gera debate no Cremesp


MEDICAMENTOS
Conclusões da Pesquisa Pró-Genéricos: veja como anda a prescrição e o consumo entre os brasileiros


CENTRO DE BIOÉTICA
Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica


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Acompanhe as atividades deste Conselho durante o mês de fevereiro


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Alerta Ético: vínculo com laboratório ou estabelecimento comercial


RESOLUÇÃO
CFM: novos parâmetros para lipoaspiração


HISTÓRIA DA
PEDIATRIA

Wilson Maciel e Francisco De Fiore


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Edição 198 - 02/2004

ESPECIAL

Desafio: o crescimento da população idosa brasileira


Crescimento da população idosa é desafio para o país


Diversas pesquisas, realizadas recentemente, registram um forte aumento no número de pessoas com idade superior a 60 anos no Brasil. As estimativas apontam que a proporção de idosos no país representará 10% da população total até o ano de 2010. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), citada no boletim "Radis", da Fiocruz, o Brasil passará a ocupar, daqui a 20 anos, o sexto lugar no ranking de idosos - atualmente o país está em 12º. A cada ano, 650 mil novos brasileiros passam a figurar na camada acima dos 60 anos.       


Atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira acima dos 60 anos já está próxima dos 16 milhões. Deste total, a pesquisa do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento (Nespe) do Ministério da Saúde mostra que 73% dependem exclusivamente do sistema público de saúde.
"Uma coisa é alongar o tempo de vida e outra é ampliar a qualidade dela por anos a mais", afirma o diretor da Universidade da Terceira Idade (Unati), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Renato Veras, citado pela revista "Radis".

Município de São Paulo
Utilizando os métodos adotados pela pesquisa Saúde, Bem-estar e Envelhecimento - Sabe,  a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Maria Lúcia Lebrão; e a professora do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da USP, Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, organizaram um levantamento em relação ao idoso na cidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, a população idosa no município, em sua maioria, pertence ao sexo feminino (58,6%), enquanto que 41,4% são do sexo masculino.

A coleta de dados foi feita entre janeiro de 2000 e março de 2001. Dos 2.143 entrevistados, 91,3% nasceram no Brasil. Os demais, 8,7%, são principalmente de nacionalidade portuguesa (38,7%), japonesa (16,8%), italiana (16,5%) e espanhola (11%).

Em relação à saúde, constatou-se que 46% consideram ter uma saúde muito boa ou boa, e 54% consideram ter saúde regular ou ruim. A porcentagem de mulheres que responderam ter saúde muito boa ou boa foi de 44,3%, enquanto entre os homens esse número foi de 48,5%. Entre os idosos do sexo feminino, 55,4% declararam ter saúde regular ou má. Entre os do sexo masculino foram 51,5%.

Das doenças relatadas, 53,3% relataram pressão alta; 31,7% artrite, artrose ou reumatismo; 19,5% problemas cardíacos; 17,9% diabetes; 14,2% osteoporose; 12,2% doença crônica de pulmão; 7,2% embolia ou derrame; 3,3% tumor maligno.

América Latina
Além do Brasil, o Sabe - promovido por várias entidades internacionais - estudou as condições de vida dos idosos, saúde e acesso a serviços públicos, em outras cidades de seis países: Argentina, Barbados, Chile, Cuba, México e Uruguai.

A pesquisa diagnosticou que na América Latina o estado de saúde dos idosos é pior do que o de outras regiões, mesmo considerando as diferenças socioeconômicas e desigualdades.

O Sabe na América Latina foi promovido pela Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap), Programa de Envelhecimento das Nações Unidas, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Estatuto do Idoso reforça direito à saúde

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que até 2025 o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de idosos. Assim, o governo brasileiro aprovou o Estatuto do Idoso, visando criar políticas sociais para preparar a sociedade brasileira para essa realidade e melhorar as condições de vida dos idosos.

Em vigor desde o início do ano, o Estatuto garante direitos à faixa da população com idade igual ou superior a 60 anos. O artigo 3º do Estatuto garante ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

No artigo 15, o Estatuto garante atenção integral à saúde do idoso por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal e igualitário, com o objetivo de prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas acima dos 60 anos, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

Cadastramento
Prevê também o cadastramento da população idosa; atendimento geriátrico e gerontológico ambulatorial; atendimento médico domiciliar para os que necessitarem; reabilitação orientada para redução de seqüelas; fornecimento de medicamentos gratuitos, principalmente os de uso continuado; atendimento especializado a idosos com limitação incapacitante; e veda qualquer tipo de discriminação ao idoso na cobrança de planos de saúde.

Em caso de internação ou de o paciente ficar em observação, o Estatuto assegura ao idoso o direito de ter acompanhante. O profissional de saúde fica encarregado de autorizar a presença do acompanhante ou, em caso de impossibilidade, justificá-la.

O idoso que estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais pode optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável. Se não estiver apto a fazê-lo, ficarão incumbidos dessa responsabilidade, nessa ordem: o curador, os familiares e o médico.

O Estatuto estabelece que as instituições de saúde devem promover o treinamento e capacitação de profissionais e a orientação de familiares, cuidadores e programas de auto-ajuda.

Em caso de suspeita de maus-tratos contra idosos devem ser avisados os seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

Seminário discute cuidados

Antecipando-se à entrada em vigor do Estatuto do Idoso, o Ministério da Saúde  realizou, em novembro de 2003, o "I Seminário de Atenção à Saúde do Idoso no SUS - Garantindo o Cuidado".

O objetivo do evento foi discutir estratégias para o cumprimento e a implantação do Estatuto. Assim, os participantes debateram, entre outros temas, a questão das instituições de longa permanência, que concentram os idosos mais frágeis, tanto no aspecto econômico, quanto emocional e físico; e a formação do profissional de saúde responsável pelo tratamento da população dessa faixa etária.

A organização ficou a cargo do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e da Área Técnica de Atenção à Saúde do Idoso.

Os principais pontos e propostas de trabalho apresentados foram: estabelecer parcerias com diferentes organizações da sociedade civil; pensar em um programa de educação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde em todos os níveis de atenção; contar com o apoio dos Conselhos de Idosos na formulação e implementação do Estatuto; criar alternativas ao asilamento; garantir atividades físicas regulares para os idosos; promover encontros para estabelecer formas de melhor atender a população idosa; estimular o envolvimento das famílias e da comunidade nas atividades das Instituições de Longa Permanência (ILP).

Sociedade de Geriatria destaca falta de especialistas

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Seção São Paulo (SBGG), Omar Jaluul, afirma que a melhoria do atendimento à saúde do idoso está diretamente ligada à formação do profissional. "É necessário aumentar o número de centros de formação, de vagas em Residência Médica e especialização na área", destaca.
Na opinião dele, seria interessante que as universidades nas quais existem o curso de especialização em Geriatria trabalhassem na capacitação de médicos dos serviços públicos de saúde.

Omar diz que existem apenas dois cursos de especialista em Geriatria em São Paulo: na Escola Paulista de Medicina (EPM) e no Hospital das Clínicas (HC). Das 121 faculdades de Medicina brasileiras, apenas quatro têm disciplinas ligadas à Geriatria.

A Gerontologia, ciência que estuda os cuidados com o idoso, e a Geriatria, especialidade médica que lida com o processo de envelhecimento, são áreas ainda novas. "Aos poucos estamos ganhando espaço", garante Omar.

Em 2003 existiam 1.570 médicos no Estado de São Paulo filiados a SBGG, dos quais 390 possuíam título de especialista. Entre os chamados gerontólogos, grupo que engloba profissionais de saúde como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, especializados no tratamento da população idosa, haviam 891 registros.

Para Omar, o atendimento ao idoso deveria abranger, também, a facilitação do acesso físico aos serviços de saúde, por meio da colocação de rampas, disponibilização de transporte, orientação e divulgação dos locais especializados em envelhecimento.

O Estatuto do Idoso é apontado pelo vice-presidente da SBGG como um importante avanço. "Levanta muitos pontos fundamentais e importantes, mas sabemos que a implantação será difícil; estamos esperando para tirar dúvidas e corrigir possíveis falhas e dificuldades, mas só a discussão suscitada já é um ponto importante, porque coloca o atendimento ao idoso em evidência", conclui.

Problema não ocorre só no Brasil

A onda de calor que atingiu a Europa em 2003 levantou a questão do tratamento dado à saúde dos idosos na França. Os termômetros chegaram a marcar mais de 40ºC, clima para o qual a população não estava preparada. O governo francês divulgou oficialmente 11.435 mortes causadas pela elevação de temperatura, sendo que 81% dos mortos tinham mais de 75 anos.

A sociedade francesa atribuiu o grande número de idosos mortos ao fato de, entre os meses de julho e agosto, muitas pessoas estarem viajando em férias e deixarem seus pais ou avós sozinhos.

Além disso, na França, os idosos geralmente residem em subúrbios ou cidades do interior, e tornam-se mais vulneráveis em casos de emergência.
O sistema público de saúde francês, avaliado como o mais eficiente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), também foi afetado. Até 2002, o país dispunha de um mecanismo denominado APA, por meio do qual os idosos eram atendidos em seus domicílios. Mas a verba do APA foi cortada pela metade.

O envelhecimento da população também é uma constante na França. Os homens chegam em média a 75,6 anos, e as mulheres a 82,9.

Planos de saúde

Novas regras de faixas etárias anulam benefícios do Estatuto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou as regras de faixas etárias para adequar os contratos dos planos de saúde  ao Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste para usuários com  mais de 60 anos. Desde janeiro de 2004 passaram a existir dez faixas etárias: de 0 a 18 anos, de 19 a 23, de 24 a 28, de 29 a 33, de 34 a 38, de 39 a 43, de 44 a 48, de 49 a 53, de 54 a 58 e acima dos 59 anos. A regra atual também permite uma diferença de preço de 500% entre o usuário da primeira faixa (de 0 a 18 anos) e da última (59 anos ou mais).

Os planos com contratos assinados de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 continham sete faixas etárias e os mesmos 500% de aumento entre elas. Já para os planos antigos, anteriores à lei 9.656/98, vale o que está escrito nos contratos, que não têm nenhuma padronização em relação às faixas e aos reajustes. As regras atuais, de dez faixas, só valem para contratos novos assinados a partir de janeiro de 2004. Os demais, que são a maioria, ficam como estão, e podem continuar reajustando mensalidades após os 60 anos de idade.

Um levantamento apresentado no Conselho Nacional de Saúde (CNS)  comparou as tabelas atuais de 12  planos de saúde com as tabelas praticadas pelas mesmas operadoras em 2003. A conclusão é de que as novas regras beneficiam as empresas, mantêm as distorções anteriores e pioram ainda mais a situação, pois encarecem os valores dos planos e antecipam a "expulsão" dos idosos.

Uma pessoa de 44 anos pagaria, em 2003, em média, R$ 190,12, ao entrar em um plano. Em 2004, pagará 40,5% a mais. Uma pessoa de 39 anos pagaria, em 2003, em média, R$ 154,65 ao entrar em um plano, sendo 29,3% mais caro em 2004. Já uma pessoa de 59 anos pagaria, em 2003, R$ 340,84, em média, o que aumentou 91,1% em 2004.

Com as novas regras, foram antecipados os reajustes. Antes concentrados nas faixas 50-59 anos e 60-69 anos, os reajustes  passam a acontecer com mais intensidade já a partir dos 39 anos. Houve uma distribuição maior dos reajustes, pois agora acontecem com mais freqüência, de cinco em cinco anos, e não de dez em dez anos, como antes. As faixas etárias que mais sofrerão reajustes a partir de agora serão as de 59 anos ou mais (média de 44,98%), seguida pela faixa de 44 a 48 anos (33,5 %).

Nas regras em vigor até 2003, os planos reservavam reajustes elevados para as faixas etárias acima dos 50 anos, especialmente para os maiores de 60 anos. Na faixa etária de 60 a 69 anos, o maior reajuste verificado chegou a 164,91%. A média de reajuste nesta faixa foi de 80,65% em relação à faixa anterior, e a média do valor da mensalidade foi de R$ 615,75. Já na faixa de 50 a 59 anos, o maior reajuste foi de 108,25%; com média de 79,20% de aumento e média da mensalidade de R$ 340,48, em 2004.

A conclusão é de que a regulamentação deve ser revista, com diminuição do número de dez faixas etárias e diminuição do reajuste de 500% entre a primeira e a última faixa. Os órgãos de defesa do consumidor defendem a existência de cinco faixas etárias e 100% de reajuste entre elas. A mudança das regras das faixas etárias, de acordo com as entidades, deveria ocorrer antes do processo, já deflagrado pela ANS, de adaptação e migração de planos antigos para contratos novos, sob o risco de o cidadão ficar em desvantagem.


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