Opinião do conselheiro

Novos desafios éticos


José Marques Filho *

Novas tecnologias, novos desafios éticos, velhas e tradicionais orientações! Paradoxal? Nem tanto. Velhas não no sentido de ultrapassadas, mas no sentido de resistir fantasticamente aos anos e serem paradoxalmente atuais. Tradicionais não no sentido de ranço e conservadorismo, mas no sentido de verdadeiras e eternas.

O professor William Saad Hossne repete insistentemente em suas aulas e palestras que não há ato médico se não houver a relação médico-paciente. Esta relação, assimétrica em sua essência, assim como a ética, fundamenta-se no campo das relações humanas, criando condições que visam a afirmação da dignidade do ser humano e se impõe, segundo Kant, como fundamento de um princípio prático supremo, estabelecendo o homem como fim em si mesmo.

Nesta linha de raciocínio, deve ser colocado que a bioética clínica se apresenta como lastro teórico e prático ideal em pleno desenvolvimento nos dias atuais para se discutir e refletir sobre a relação médico-paciente, resultando em deliberações com amplo sentido humanístico, filosófico e ético (Diego Gracia). Com o extraordinário avanço tecnológico alguns procedimentos diagnósticos e terapêuticos tem sido colocados em prática em diversas áreas de atuação médica com uma velocidade difícil de se acompanhar, muitas vezes com vícios éticos que carecem de discussão e reflexão mais profundas.

Quase todas as especialidades médicas têm desenvolvido procedimentos bastante técnicos e específicos que requerem longo tempo de treinamento, gerando um grupo de profissionais que realizam procedimento de alta complexidade, dependentes de habilidades específicas. Muitos desses profissionais passam a executar estes procedimentos, participando de equipes fixas ou mesmo oferecendo seus procedimentos às clínicas especializadas e serviços hospitalares, integrando pontualmente um procedimento médico de determinada equipe.

Tomo como exemplo prático para esta reflexão um procedimento oftalmológico que tem se tornado freqüente, mas vale ressaltar que procedimentos específicos em outras áreas, como cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, obstetrícia etc, seguem a mesma esteira de raciocínio, do ponto de vista ético.

O fato ocorreu com uma equipe de oftalmologia do Interior de São Paulo. Após resultado insatisfatório da cirurgia corretiva de miopia, a paciente apresentou queixa formal no Cremesp, informando que ouviu voz feminina durante o procedimento cirúrgico, sendo que não havia médica na equipe. Realizada a sindicância, pelo Cremesp, apurou-se que uma médica oftalmologista especializada realizou o corte do chamado disco corneano com microcerátomo, levantando o disco para que o oftalmologista da paciente fizesse a aplicação do laser, cujos cálculos já haviam sido feitos pela equipe.

A médica oftalmologista explicou que a equipe possuía o equipamento Excimer Laser, porém não possuía o microcerátomo, equipamento para confecção do disco corneano. Foi então estabelecido um contrato de prestação de serviço entre a referida equipe e uma empresa especializada que fornecia o equipamento microcerátomo e as lâminas, assim como o profissional médico devidamente habilitado para manuseá-lo.

Em sua manifestação, a médica oftalmologista relatou que fez somente o procedimento específico que lhe cabia, e que toda a responsabilidade era dos médicos responsáveis pela indicação e pelos dados fornecidos.
Entendemos que a magnitude do importante ato médico realizado pela competente profissional não pode ser analisada pela estreita ótica que vê o profissional médico como sendo uma peça a mais no equipamento fornecido pela empresa. A grandeza do ato médico não permite, nem de longe, esta postura.

O comportamento de um profissional que participa pontualmente de um procedimento de uma equipe deve seguir as mesmas velhas e tradicionais orientações de qualquer relacionamento médico-paciente. O paciente tem o sagrado direito de ser informado sobre a participação no procedimento cirúrgico do referido profissional. Inclusive, deve dar o seu consentimento, mesmo que informal.

A responsabilidade ética do profissional que pratica um ato específico, como o aqui discutido, deve ser solidária em relação aos outros membros da equipe. Deve o profissional discutir todos os dados clínicos do caso, inclusive a adequada indicação cirúrgica. Por fim, de forma ideal, sempre em busca da excelência da atenção médica, paradigma de nossa profissão, deveria o profissional se apresentar ao paciente, previamente ao procedimento médico, fora do campo cirúrgico, para um relacionamento pessoal cordial, ainda que breve, visando alcançar a máxima eficácia, preservando e respeitando os valores pessoais dos seres humanos envolvidos.

Interior

Igarapava tenta resolver conflito

Com o objetivo de resolver o impasse no atendimento de urgência e emergência no setor de Ginecologia e Obstetrícia da prefeitura e da Santa Casa de Igarapava, no Estado de São Paulo, o Cremesp e o Sindicato dos Médicos (Simesp), por meio de suas Delegacias Regionais, entregaram um documento às autoridades municipais locais e aos representante do corpo clínico, relatando os principais pontos de discórdia e apontando soluções. O Cremesp foi representado pelo conselheiro da região, Lavínio Nilton Camarim, e pelo delegado Ulisses Minicucci; e o Simesp/Franca por seu presidente Marco Piacesi.

Estavam presentes também à reunião, o secretário de Saúde de Igarapava, Carlos Thirone; o diretor clínico da Santa Casa local, Helio Fujihara; e o médico Alcyr Tomatori. O prefeito Francisco Tadeu Molina (PAN) demonstrou boa vontade em resolver a situação e garantiu a contratação de mais médicos, capacitação de enfermeiras obstetrízes e afirmou que irá estudar rapidamente o cumprimento da Resolução Cremesp 74/96, que trata do pagamento do plantação de disponibilidade.

Araçatuba discute células-tronco

Os aspectos éticos da utilização de embriões nas pesquisas com células-tronco foram abordados num debate promovido pela Delegacia do Cremesp em Araçatuba, no dia 27 de outubro. O “XIII Simpósio de Ética Médica”, que contou com a presença de 50 participantes, foi organizado por José Marques Filho e Adalberto Santiago, respectivamente conselheiro e delegado do Cremesp naquela cidade.

José Marques destacou que “as reflexões bioéticas foram enriquecidas pela presença do teólogo, padre Charles Borg, e pelo promotor de Justiça, Albino Ferragini, demonstrando a importância da participação multiprofissional nesses eventos”. Além deles, participaram também a pesquisadora do Instituto de Biologia da USP, Viviane Abreu N. Cerqueira Dantas; o conselheiro do Cremesp, Renato Ferreira Silva; e o pesquisador da Unesp, Idelmo R. Garcia Jr.

Campanha

Conselho apóia a Semana do Doador Voluntário de Sangue

Entidades médicas reuniram-se na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na cidade de São Paulo, em 18 de novembro, para apoiar a “Semana do Doador Voluntário de Sangue”, aberta oficialmente no dia 21, e que se estendeu até o dia 26 de novembro, em todo o Estado de São Paulo. A campanha, organizada pela Confederação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), pela Confederação Única dos Trabalhadores (CUT/SP), Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT) e Fiesp, objetivou incentivar e divulgar a importância da doação de sangue, por ocasião do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro.

Estiveram presentes ao evento, Desiré Carlos Callegari, vice-presidente do Cremesp; Cid Célio Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); Vitor Seravalli, diretor-adjunto da Ciesp; Edílson de Paula, presidente da CUT; e o médico Rubens Akira Tariki, membro de uma das organizações voluntárias na campanha e responsável pelo seu início no ABC (foto).