Adib Jatene 

“No momento em que precisamos de uma lei para dizer qual é nossa atribuição é porque não somos mais respeitados” 

O cirurgião cardíaco Adib Jatene, 76 anos, ex-ministro da Saúde, por duas vezes, nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, hoje dirige o Hospital do Coração e preside o conselho deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp) entre outros cargos. Acreano de Xapuri, filho de um comerciante libanês, Jatene forjou sua carreira em São Paulo, sendo um dos alunos preferidos do pioneiro Euryclides Zerbini na Faculdade de Medicina da USP. A exemplo da CPMF, o médico volta ao centro da polêmica na defesa do projeto que pretende levantar uma torre de 120 metros na avenida Paulista que, segundo ele, poderia tirar o Masp da crise financeira em que se encontra.  A convite de alguns conselheiros, Jatene visitou o Cremesp, onde concedeu uma entrevista exclusiva, discorrendo sobre vários temas – de cultura à violência, passando também por saúde e economia. O ex-ministro foi entrevistado pelos conselheiros Antonio Pereira Filho, Rui Telles Pereira, Renato Azevedo Jr., Luiz Carlos Aiex Alves, além do presidente da entidade, Desiré Callegari.  

Antonio Pereira, Renato Azevedo, Desiré Callegari, Rui Telles e Luiz Carlos Aiex

Ser: O senhor é membro do conselho do Masp – Museu de Arte de São Paulo. Como explicar que um museu tão importante esteja passando por uma crise tão grave?
Adib Jatene: São vários os problemas. O projeto cultural do museu foi revisto, com indicação de um novo curador/coordenador. Mas, nos últimos anos, a cidade de São Paulo viu várias empresas e instituições que ajudavam a sustentar o Masp criar seus próprios institutos culturais. Um exemplo é o Itaú, mas há o Sesc, o Sesi e a Fiesp, que investiram em centros culturais. O fato é que surgiram museus com propostas mais adequadas ao momento. O Masp tem um acervo precioso. Várias exposições no exterior solicitam obras do museu e, em compensação, quando o Masp as faz, como foi a do Renoir e a do Monet, essas instituições retribuem com empréstimos de suas obras. Esse é o grande ponto, a luta do Masp, ao longo desses anos é pela conservação do seu acervo, e isso inclui o belíssimo edifício projetado pela Lina Bo Bardi. A estrutura do prédio é absolutamente peculiar: um grande volume horizontal pendurado em duas colunas. Essa estrutura é feita de concreto protendido e o projeto original exigia a reprotensão periódica desse concreto. Esse período já havia vencido e as vigas horizontais estavam com uma flecha muito acima do aceitável. Então, o diretor do museu, Júlio Neves, que é arquiteto, tomou essas providências, renovou todo o edifício e criou um novo andar no piso inferior, inclusive com acesso para deficientes, que não existia no projeto original. Enfim, há uma série de ações realizadas pela diretoria. 

Ser: Qual o tamanho da dívida do Masp? 
Jatene: Mais ou menos 7,5 milhões de reais, incluindo a dívida com a Eletropaulo. Desde maio de 2005 os pagamentos estão sendo feitos em dia. A dívida está equacionada, ela preocupa, mas temos obtido apoios. Por exemplo, para a exposição do Degas obtivemos mais de dois milhões de reais em doações. E, justamente quando estávamos iniciando essa exposição, a Eletropaulo decidiu cortar a energia do museu. Felizmente, temos um gerador que permitiu manter as condições para conservação das obras. O acervo está absolutamente preservado.

Ser: Quais são os investimentos previstos para o Masp?
Jatene: A diretoria obteve vultosa doação da iniciativa privada que permitiu a aquisição do prédio ao lado do museu, onde pretendemos implantar uma escola de arte e museologia. No alto do prédio esperamos construir uma torre com um mirante, que será um grande atrativo turístico para São Paulo e irá gerar uma nova receita para o museu. Essa torre ficaria a 120 metros de altura e lá em cima existiria além do mirante, um café, que poderia ser explorado pela iniciativa privada. A proposta já havia sido apreciada no Condephaat, no Ifhan e na Prefeitura. Não esperávamos que o Conpresp, que é o conselho municipal do patrimônio, pudesse barrar o projeto. Por isso, recorremos àquele conselho, mas ele não voltou atrás, se manifestou contra a construção da torre, o que nos obrigou a ingressar na Justiça. Se ganharmos, vamos desenvolver o projeto. Se perdermos, vamos ter que vender o prédio e devolver o dinheiro para o patrocinador. Dias atrás eu escrevi um artigo comparando a discussão sobre esta torre com a polêmica da Torre Eiffel, em Paris. Quando ela foi construída, em 1889, a imprensa, os artistas, os arquitetos, todos consideravam que aquela estrutura, feita de ferro e montada com parafusos, era uma agressão à arquitetura da França. E virou um símbolo do país. 

Ser: Por que não se fez uma consulta à comunidade de São Paulo sobre a construção da torre ao lado do Masp?
Jatene: Se você consultar a comunidade, ela vai se manifestar favorável. A Associação Paulista Viva é favorável, as associações profissionais são favoráveis, as entidades patronais são favoráveis, grandes arquitetos, todos são favoráveis. Há um grupo contra, mas é o grupo que tem o poder de decisão.  

Ser: Como o senhor vê o problema da violência na cidade de São Paulo?
Jatene: Já fui assaltado em frente ao prédio da Fiesp, às 4h da tarde. Levaram um relógio que eu havia ganhado em 1976 na Venezuela. Há pouco tempo eu vinha pela rua Santo Antonio, no centro, e um rapaz bateu com o revólver no vidro pedindo para abrir. Ele não só quis meu relógio, que era um relógio vagabundo, como também pediu a carteira, e eu insisti para ele deixar os documentos. Ele respondeu que mandaria os documentos depois, pelo correio (risos). Há muito tempo venho refletindo sobre o problema da violência. Em meu livro Medicina, saúde e sociedade também trato do tema. Penso que a grande causa da violência não é a pobreza, nem a miséria, mas a desigualdade social. A sociedade de mercado desperta anseios na população; anseios que ela não consegue realizar e que geram frustrações. Se você associar isso à urbanização brutal realizada no Brasil dos anos 50 para cá, cria-se um caldo de cultura para o crescimento da violência. 

Ser: O senhor já concorreu a cargo eletivo? 
Jatene: Não. Fiz toda minha carreira no serviço público, no Hospital das Clínicas, no Dante Pazzanese, depois voltei para o Hospital das Clínicas e simultaneamente tive a minha clínica, então, conheço muito bem o setor público, mas nunca tive qualquer pretensão de concorrer a cargo eletivo porque, primeiro, não tenho temperamento para as concessões que se é obrigado a fazer na política. Você vê, por exemplo, o Lula se associando ao Jader Barbalho, que até há pouco tempo era combatido pelo PT. Acho que a solução para os problemas do país hoje não está nas mãos apenas da classe política, mas também na conscientização e participação da sociedade, principalmente da elite. Essa conscientização, esse despertar da responsabilidade social de quem tem uma empresa, ou dirige uma entidade, é fundamental e está acontecendo.   

Ser: A sua imagem está muito associada à CPMF. Que sentimento o senhor tem em relação a esse imposto, que seria exclusivamente dedicado à saúde?
Jatene: Na administração pública, existem quatro componentes no orçamento: as despesas vinculadas, em que se é obrigado a atender determinações constitucionais, por exemplo, ao fundo de participação dos Estados ou os recursos para a educação; há também as verbas compromissadas, como, o salário de funcionários ou as demandas judiciais; há ainda as despesas de custeio, que dizem respeito à manutenção da máquina e fornecimento de materiais; e, por fim, existe o quarto componente que é o investimento. Quando eu assumi (o Ministério da Saúde), em 1995, apresentei cinco prioridades ao presidente (Fernando Henrique Cardoso): combater as fraudes e as irregularidades na saúde pública; revalorizar os procedimentos médicos; reduzir a mortalidade infantil pelo menos à metade; erradicar o Aedes aegypti para eliminar a possibilidade da dengue hemorrágica; e recuperar os números da malária a valores próximos aos dos anos 80. Eu disse ao presidente que os recursos do Ministério mal davam para as despesas de custeio e ele me indicou que levasse o problema ao (Pedro) Malan. Fui lá ajeitar o assunto com o Malan, estudei o orçamento e verifiquei que, excluindo os recursos vinculados e os compromissados, 51% do restante eram destinados ao Ministério da Saúde. Além disso havia 1.200 obras paralisadas. Em resumo, eu não podia tirar desse orçamento. Então, voltei para o presidente e disse: “não tem de onde tirar”. Ele me perguntou: “qual é a solução?” Eu disse: “vamos criar uma contribuição”. O presidente falou: “você não vai conseguir”. Perguntei:“posso tentar?”. Ele respondeu que sim. Aí eu disse a ele: “só que eu preciso do seu compromisso de que ninguém vai mexer nas minhas fontes ou nos percentuais”. Ele disse: “ninguém mexe no seu orçamento”. Então notamos que em dezembro de 94, tinha sido extinto o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), do qual ninguém reclamava. O imposto correspondia a 0,25% da movimentação e decidimos transformá-lo em contribuição. Todas as entidades patronais de norte a sul se manifestaram contra, até o próprio Cremesp, se não me engano. E, mesmo contra a opinião de todos, conseguimos aprovar a CPMF no Congresso. Acontece que, quando a emenda passou, a área econômica do governo tirou das minhas fontes valor superior ao que a CPMF trouxe. O orçamento ficou menor e por isso tive que ir lá falar com o presidente. Argumentei: “no Congresso me diziam que isso ia acontecer, eu dizia que não, que tinha a sua palavra. Se o senhor não conseguir cumprir a sua palavra, o senhor vai precisar pôr outro em meu lugar porque me comprometi demais nesse negócio. Não vou me desmoralizar; eles vão achar que eu quero ser ministro e não vim para ser ministro, e sim para ajudar”.  

Ser: O presidente, então, não conseguiu honrar seu compromisso?
Jatene: Não conseguiu porque não tinha como. Então, para mim, pessoalmente, a CPMF não causa nenhum constrangimento, ao contrário, era uma proposta e a única forma minimamente aceitável de complementar os recursos do Ministério. Por outro lado, se demonstrou um eficiente mecanismo de controle da sonegação. Acredito que a vontade dele era mesmo não mexer no meu orçamento, mas não conseguiu.  

Ser: E quanto aos investimentos? 
Jatene: Fiz uma proposta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Banco Mundial e foi a primeira vez que as duas instituições vieram negociar juntas; em 11 meses liberamos os 650 milhões, mais a contrapartida nacional, que chegou a 900 milhões. O programa ficou conhecido como Reforsus e foi o único recurso que o Ministério da Saúde teve durante dez anos para investimento. Agora, eu estava errado em querer vincular recurso? Não. Eu estava certo. O (José) Serra era ministro do Planejamento. Eu fui falar com ele para me ajudar e ele respondeu “não posso, na Constituinte comandei o grupo que se manifestava contra a vinculação e não posso defender a vinculação, mas não vou te atrapalhar”. Mas quando se tornou ministro da Saúde, Serra foi decisivo para a aprovação da Emenda 29, que vincula recursos para o setor nos três níveis – federal, estadual e municipal.   

Ser: Qual é a sua opinião sobre as organizações sociais na gestão dos serviços públicos de saúde?
Jatene: Tenho acompanhado as organizações sociais porque faço parte da comissão de avaliação. Periodicamente essa comissão se reúne para verificar como esses hospitais estão funcionando. Na verdade, é um contrato de gestão, com metas que são aferidas periodicamente.  

Ser: O senhor tem uma posição sobre o projeto de lei pela regulamentação da profissão médica?
Jatene: No momento em que precisamos de uma lei para dizer qual é nossa atribuição é porque não somos mais respeitados. E esse desrespeito tem justificativas no comportamento da categoria que está mais interessada no benefício próprio. Quando estava na faculdade, dicotomia era um palavrão. Hoje dicotomia é uma prática entre empresas de equipamentos médicos, entre laboratórios e médicos. 

Ser: A grande reivindicação dos médicos em relação à saúde suplementar é o suporte de uma legislação à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Como o senhor vê isso?
Jatene: Sou a favor. O bom de ser velho é que você já viveu bastante. A medicina de grupo começou quando vieram as grandes indústrias ao Brasil. Mas os grupos que começaram eram constituídos de profissionais de primeira qualidade, do Hospital das Clínicas e da Escola Paulista de Medicina. Na medida em que foi crescendo, entraram os bancos. Hoje, a remuneração dos planos é bem mais alta que a do SUS. Os planos pagam muito melhor que o Estado. Os hospitais privados recebem cinco a seis vezes a mais do que recebe o público e, obviamente, estão com a melhor tecnologia. Atualmente os melhores hospitais são os privados, indiscutivelmente. O dr. Dante Pazzaneze dizia uma coisa que o tempo se encarregou de confirmar: nenhum hospital público pode funcionar com eficiência exclusivamente com os recursos do orçamento. Precisamos de hospitais públicos competitivos, procurados não apenas por aqueles que não têm alternativa, mas pelos que têm possibilidade de escolher.  

Ser: Como se viabiliza o atendimento público e privado numa mesma instituição? 
Jatene: Vários hospitais universitários criaram fundações de apoio que permitem captar parte da clientela que antes era exclusiva dos hospitais privados. O Incor, por exemplo, destina 20% de sua capacidade ao atendimento de pacientes que têm planos de saúde. Esses 20% representam pouco mais de 50% de suas receitas. No Hospital das Clínicas, a Fundação Faculdade de Medicina destina 4% da capacidade ao atendimento de planos de saúde, que representam 18% dos recursos captados.  

Ser: Qual o conselho que o senhor daria ao futuro governador do Estado?
Jatene: O primeiro conselho seria para que ele combatesse a corrupção. A desmoralização a que chegou o serviço público é conseqüência de um decreto da época da ditadura que extinguiu todos os cargos de direção e de chefia do serviço público. A carreira do servidor termina em chefe de seção, daí para frente são cargos em comissão. Na época eu disse a um general “os senhores vão destruir o serviço público”. Quem vai prover esses cargos? São os políticos que colocam os cabos eleitorais. Está aí o escândalo dos Correios. Defendo o restabelecimento das carreiras públicas.  

Ser: Na saúde é assim, muda o secretário, muda o diretor...
Jatene: Isso destruiu o serviço público. Sou do tempo que esta atividade era uma profissão, não um emprego. Agora, trocam todos os cargos no alto da escala e desorganizam totalmente o setor. O presidente quando assume tem 60 mil cargos a sua disposição. Aquele que entra nessa situação vai embora quatro anos depois, não cria nenhum tipo de vínculo com a instituição, tanto faz para ele se funciona bem ou não. Como podemos combater a corrupção com esse sistema? Então, é preciso primeiro restabelecer o serviço público de carreira e, segundo, transformar em prioridade aquilo que ele diz em campanha, o resto é conseqüência. Um governo define o que é prioritário pelo recurso que coloca na área. Ele pode dizer que saúde é a sua prioridade, mas se não libera recursos, não é.  

Ser: O senhor desenvolveu a técnica de transposição de artérias em crianças, conhecida como Cirurgia de Jatene. Assim como os descobridores da bactéria H. pyllori, o senhor também não deveria ganhar um Prêmio Nobel? Porque se não fosse pela cirurgia, essas crianças teriam morrido com um mínimo de vida.
Jatene: A cirurgia de transposição atinge um grupo pequeno de pessoas; enquanto que a úlcera duodenal, quando eu estava na faculdade, já era um grande problema de saúde. Essa descoberta acabou com a cirurgia do estômago, representando um apoio importante em Medicina.