OS MÉDICOS E A DITADURA MILITAR

Balanço inédito do Cremesp mostra a resistência de médicos ao regime ditatorial mas, também, o lado obscuro daqueles que colaboraram com a tortura de presos políticos
 

Aureliano Biancarelli*



 

A resistência ao regime militar levou para as ruas a classe médica, até então quieta em seus consultórios e hospitais. Estetoscópios no pescoço e mochilas nos ombros, eles fizeram sua luta levando para as periferias lições de saúde e noções de direito e cidadania. Um balanço dos 50 anos da ditadura – lembrados em 2014 – revela uma sequência de ações nesse período que moldaram e deram origem às principais transformações na história da saúde no País. Foi o inconformismo diante de um cenário político e social de violência e desigualdade que levou à criação dos movimentos populares de saúde nas periferias de São Paulo. E foram ações como essas – encabeçadas por médicos e estudantes de Medicina, e protagonizadas por moradores – que contribuíram para a renovação das políticas de saúde. Veio desse período a derrubada dos comandos conservadores das entidades médicas até então coniventes com a ditadura, o fortalecimento do movimento sanitarista com a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

25 de Outubro/Elifas Andreato/Acrílico sobre tela/
90cm x 90cm/1981

Há, também entre os profissionais da Medicina, uma face triste e obscura desses anos de chumbo. No período mais duro da repressão, alguns médicos legistas falsificaram laudos necroscópicos, colaborando para que as vítimas da tortura fossem enterradas como se tivessem sido atropeladas ou se enforcado.

As condutas de 56 legistas paulistas identificados pelo Grupo Tortura Nunca Mais foram, mais tarde, julgadas pelo Cremesp, mas as penas de cassação impostas acabaram anuladas ou suspensas por decisões da Justiça Federal. Apesar de impedido no seu papel judicante, o Cremesp tornou-se a única instituição fiscalizadora do exercício profissional a processar e condenar seus próprios pares por ações e omissões durante a ditadura militar.

Além dos legistas, outros médicos participaram dando assistência à tortura, reanimando as vítimas, de forma que os maus tratos pudessem continuar. Relatos de alguns sobreviventes, recolhidos de inquéritos militares em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, são reproduzidos nesse texto. Os médicos – muitos não identificados pelas vítimas – não foram sequer julgados.

O menino da garagem

Isaac Abramovitch encontrou-se muitas vezes com o então menino Gelson Reicher na garagem do prédio onde moravam, em São Paulo. O médico legista conhecia seus pais e costumava acenar para o garoto. Em janeiro de 1972, com 22 anos, o corpo de Gelson deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), na capital paulista, com perfurações de bala e equimoses pelo corpo, supostamente atingido em uma troca de tiros com a polícia. Foi enterrado com o nome falso de Emiliano Sessa. Naquele dia, Abramo­vitch estava de plantão e assinou o laudo necroscópico, acobertando supostos sinais de tortura. Fingiu não reconhecer o corpo do antigo menino da garagem e determinou que fosse enterrado como indigente.

Tanque do Exército cerca resistência do então presidente do Brasil,
João Goulart, no Rio de Janeiro, no dia do golpe militar,
em 31 de março de 1964

Ato Institucional n.5 deu início ao período mais sangrento da ditadura,
durante o qual houve centenas de mortos e desaparecidos,
entre eles o jornalista Vladimir Herzog, cujo laudo apontou
"suicídio por enforcamento"

Gelson era aluno do 5º ano da Faculdade de Medicina da USP, e dirigia o CAOC, o centro acadêmico da faculdade. Compunha música, escrevia poesia e dirigia peças de teatro num momento em que o palco era o espaço mais combativo e possível de protestar e reivindicar direitos. Em 1971, trocou a escola pela ALN (Aliança Libertadora Nacional), grupo armado de esquerda que lutou contra o regime militar. Um ano mais tarde foi morto junto com o colega e também estudante Alex de Paula Xavier. As informações são da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em 1973, ano seguinte à sua morte, Gelson receberia o diploma de médico sob o juramento de usar seus conhecimentos e habilidades para salvar vidas. Abramovitch já tinha feito a mesma promessa, mas em lugar de salvar vidas, optara por acobertar mortes.

O encontro do médico com o corpo do estudante de Medicina, nas bancadas de metal do IML, ilustra uma das faces mais perversas da repressão. A assinatura de Abramovitch aparece em vários outros laudos necroscópicos de mortos sob tortura. Entre eles, o do também estudante, do 4º ano de Geologia da USP, Alexandre Vannucchi Leme, da mesma ALN, morto sob tortura em 17 de março de 1973, com 22 anos. No laudo assinado por Abramovitch, o estudante morreu atropelado por um caminhão quando fugia da polícia. O delegado Sérgio Paranhos Fleury ofereceu ao pai de Alexandre um macabro presente, a placa do caminhão que o teria atropelado. Como aconteceu com Gelson, também o corpo de Alexandre foi enterrado como indigente.

Abramovitch foi processado pelo Cremesp, mas antes de ser cassado, em junho de 1998, conseguiu a suspensão do processo junto à Justiça Federal. Sua cassação pelo Conselho só ocorreu em 2008, depois de detido pela prática de aborto, porte ilegal de armas e uso de medicamentos vencidos. Com sua morte, em 2013, a Justiça Federal arquivou o processo.

O percurso de Abramovitch segue passos semelhantes àqueles trilhados por vários médicos legistas, todos acusados de falsificação ou omissão em laudos necroscópicos escondendo o assassinato de militantes sob tortura. As denúncias foram feitas pelo Grupo Tortura Nunca Mais, a partir do Projeto Brasil Nunca Mais, coordenado por d. Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo. O projeto sistematizou mais de um milhão de páginas em 12 volumes. O tomo II do volume três traz a lista dos “funcionários”, profissionais em diversas funções que participaram de alguma forma das torturas. Na relação, estão 110 médicos, incluindo os legistas, de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Mobilizações populares pela saúde na Zona Leste de São Paulo
foram uma das principais  frentes da resistência à ditadura
envolvendo médicos, estudantes de Medicina, religiosos e moradores


Manifestação pela anistia lembra os desaparecidos políticos
 

56 processos, 51 anos, e nenhuma punição

A partir das denúncias feitas pelo Grupo Tortura Nunca Mais, encaminhadas ao Cremesp, em 1990, o Conselho instaurou sindicâncias e abriu processos disciplinares contra 56 médicos legistas, todos inscritos em sua jurisdição e acusados de serem autores ou co-autores de laudos acobertando tortura. Os processos foram conduzidos de 1990 a 1994 por uma equipe do Conselho designada especialmente para esse fim. Mais tarde, diante das liminares concedidas pela Justiça Federal suspendendo as cassações, o Cremesp entrou com recursos, alguns que se arrastam até hoje. Passados 51 anos do golpe de 1964, a maioria das penas de cassação de registro aplicadas aos médicos processados não foi cumprida ou continua sem cumprimento, arquivada ou dependente de decisões da Justiça.

Dos 53 processos instaurados, em 15 deles os profissionais foram considerados como não culpados e em 17 as ações acabaram arquivadas por aditamento. Onze processos estão arquivados por falecimento e dois por razões diversas. Os demais oito foram julgados e cassados pelo Cremesp, mas as penas acabaram suspensas por liminares. Esses últimos infringiram, cada um, de cinco a 11 artigos do Código de Ética Médica em vigor na época (Resolução 1246-88). Na soma, o grupo foi julgado e condenado por 70 infrações.

Lei Shibata derruba cassações na Justiça Federal

Pelo menos duas medidas contribuíram para que as cassações determinadas pelo Cremesp fossem anuladas. Uma delas foi a Lei 6.838, de 29 de outubro de 1980, estabelecendo que “a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato respectivo”. O texto ficou conhecido como “Lei Shibata”, porque favorecia justamente os médicos envolvidos em crimes do regime militar, como o próprio Harry Shibata. Por essa lei, passados cinco anos, o acusado em processo disciplinar pelo órgão no qual esteja inscrito – no caso, o Cremesp – tem sua punição prescrita. Chefe de Abramovitch no IML, Harry Shibata é acusado de assinar laudos forjados, mesmo não estando presente na autópsia . Shibata dirigiu o Instituto Médico Legal entre 1976 e 1983. Entre suas “vítimas”, está o jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura em outubro de 1975 nas dependências do DOI-Codi, órgão de repressão e “inteligência” do regime militar. O laudo assinado por Shibata deu, como causa da morte, suicídio por enforcamento. Uma liminar concedida em agosto de 1995 pela Justiça Federal suspendeu a cassação imposta pelo Cremesp. Shibata continua com seus direitos, inclusive o de atender pacientes.

As denúncias do Grupo Tortura Nunca Mais foram apresentadas ao Cremesp em 5 de novembro de 1990, uma década depois da “Lei Shibata”. Pela lei, os crimes já estariam prescritos. Diante desse fato, o Cremesp ainda argumentou, na Justiça, que o prazo de cinco anos só poderia ser contado a partir do momento em que a instituição (no caso, o Cremesp) tomasse conhecimento do fato, o que só ocorreu em novembro de 1990. Diferentemente, os juízes entenderam que o prazo deveria ser contado a partir do fato ocorrido, o que fez com que praticamente todas as condenações impostas pelo Cremesp fossem anuladas ou trancadas pela Justiça Federal.

Para o Conselho, processos continuam abertos

Em 1994, o Cremesp aderiu à Declaração de Tóquio, que julga imprescritíveis os crimes de guerra e contra a humanidade, entre eles a tortura. Várias outras convenções internacionais também os classificam como imprescritíveis. Para entidades de direitos humanos e na interpretação de muitos juristas, as convenções internacionais estão acima das legislações locais. Dentro desse princípio, cairia por terra a “Lei Shibata”, deixando passíveis de julgamento e condenação os médicos envolvidos na repressão. Mesmo a Lei da Anistia (lei 6.683, de 1979) seria questionada, pois garante perdão geral e irrestrito a todas as partes envolvidas, sejam vítimas ou agentes da repressão.

Para o Cremesp, os processos continuam abertos. O Conselho entende que os casos não prescrevem, pois são faltas éticas incompatíveis com o exercício da Medicina.

“A grande dificuldade nesses processos foi a produção de provas”, lembra Henrique Carlos Gonçalves, conselheiro e coordenador jurídico do Cremesp. Entre os primeiros casos envolvendo legistas, em meados dos anos 1960, e o início dos processos, foram mais de duas décadas. “Tempo de sobra para que destruíssem as provas”, observa Gonçalves. As práticas adotadas pela repressão deixavam marcas grosseiras nos cadáveres. Por exemplo, segundo relatos recolhidos pelo Grupo Tortura Nunca Mais, os corpos dos militantes chegavam ao IML assinalados com um T, de terrorista. Era um sinal para que o legista atribuísse a morte a qualquer outro evento, menos à tortura, e que as vítimas fossem enterradas como indigentes, sem tempo para que os sinais de violência fossem constatados por alguém.

Movimentos de saúde foram “ferramentas” de resistência

As mobilizações populares pela saúde na Zona Leste de São Paulo marcam uma das principais frentes de resistência à ditadura envolvendo médicos, estudantes de Medicina, religiosos e moradores. Nessas ações, o mais importante era o protagonismo dos próprios cidadãos, sempre estimulados a liderar o processo, observa um dos participantes do movimento. Vários dos médicos e estudantes integrantes dessas ações ocupam ou ocuparam postos no governo, no Legislativo, em universidades e instituições de saúde.

Ao longo dos anos 1970, os movimentos populares de saúde espalharam-se por diversos bairros daquela região: Cangaíba, Itaquera, São Miguel, São Mateus, Sapopemba, Ari­canduva, Guaianazes. Com nomes que sempre faziam referência à saúde, o movimento firmou-se e espalhou-se por diversos lugares da cidade, chegando ao Interior paulista e a outros Estados.

No início, procurava-se não relacionar o nome de partidos ou grupos políticos, embora várias siglas estivessem por trás dos movimentos. Num momento em que reuniões e manifestações eram vigiadas, os encontros aconteciam às escondidas em casas de moradores, nos salões de igrejas e mesmo clubes de bairros. Um pano branco estendido em qualquer parede servia de tela para projeções sobre cuidados com a saúde, direitos à moradia, à educação, ao trabalho.

Estima-se que apenas na Zona Leste mais de uma centena de estudantes e profissionais das várias áreas da saúde participavam do movimento, além dos moradores. Os grupos se definiam como humanistas, não pregavam diretamente contra o regime, buscavam despertar nas pessoas o conceito de direitos e de cidadania. Além da saúde, havia a preocupação com o sofrimento humano, a exploração e a ditadura, observa uma participante. Aos cuidados médicos somavam-se os debates sobre as condições de vida. Começavam com a falta de creche, iam para direitos sindicais e trabalhistas e desembocavam em questionamentos sobre as ações de um regime que já mostrava suas fragilidades.

Era um conceito novo de saúde, onde tão importante quanto as consultas e os remédios, eram o saneamento, a água na torneira, a educação para todos e moradia digna. As ações levaram naturalmente à luta contra a carestia, já que o desemprego, a inflação galopante e a intensa migração para as regiões industriais murchavam os salários.

A partir de 1977, quando os movimentos de saúde ampliaram suas ações na Zona Leste, estudantes retornavam às ruas, com reivindicações de caráter político, como a defesa das liberdades democráticas, fim das prisões e torturas, e anistia ampla, geral e irrestrita.

Em maio de 1978, estourou a primeira grande greve dos metalúrgicos do ABC. Os grupos da Zona Leste, junto com a Igreja Católica, apoiavam os grevistas e suas famílias. Começava, assim, uma aproximação do movimento médico com a oposição sindical.

Democracia chega com a “Renovação Médica”

Ossadas de militantes políticos enterrados como indigentes,
encontradas no cemitério de Perus, na Grande São Paulo


Fotos de cadáveres de prisioneiros com marcas de tortura
 

A derrubada dos comandos das instituições médicas, silenciosas diante da ditadura e a serviço das empresas de medicina de grupo, marcou uma virada histórica da categoria. Esvaziados e sem força, sindicatos, Conselhos de classe e associações médicas assistiam em silêncio aos desmandos do regime militar e à mercantilização da Medicina.

A partir de 1978, a oposição deu seu passo mais importante, ganhando a diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e, em seguida, o comando do Cremesp. Depois, ao longo dos anos 1980, caíram as diretorias conservadoras do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
 

Médicos participam dos primeiros protestos contra a ditadura

“Quando a situação viu que íamos ganhar as eleições, anulou as urnas dos principais hospitais onde tínhamos bases”, relata Agrimeron Cavalcanti da Costa, que viria a ser o primeiro presidente eleito pela oposição dentro do Simesp. Em resposta, dezenas de médicos com seus jalecos fizeram um dos primeiros protestos com destaque na imprensa, num momento em que o movimento sindical e a mídia eram silenciados.

“Logo que a oposição venceu, os médicos faziam fila para se sindicalizar, no prédio da Maria Paula. Éramos pouco mais de 1.500. Em um mês, passamos de 12 mil. Naquela época, os ministros da Saúde eram donos de hospitais, enquanto empresas privadas ditavam as políticas de Saúde com apoio da ditadura”, lembra Cavalcanti.

“A tomada do sindicato por um grupo de esquerda desencadeou o processo de renovação no Cremesp”, lembra Gabriel Oselka, que viria a ser o primeiro presidente eleito da entidade dentro do movimento “Renovação Médica”, ainda em 1978. “O Conselho deixava de ser ‘chapa branca’ para assumir a defesa dos direitos dos pacientes”, enfatizou.

Sede do Deops em São Paulo, atualmente Memorial da Resistência,
um dos cárceres onde presos políticos eram torturados


Local onde os presos políticos tomavam banho de sol

Uma série de ações marcou o período pós-renovação do Conselho. Em 1979, assim que a primeira diretoria tomou posse, o Conselho lançou o Jornal do Cremesp, um espaço aberto às diversas correntes e a temas polêmicos dentro da sociedade. Em 1981, a mesma entidade encabeçou ato de desagravo a colegas demitidos do Hospital do Servidor Público Esta­dual. Foi a primeira greve de médicos dentro do regime militar. Em 1984, o Cremesp participou das ações pelas Diretas Já. No ano seguinte, na morte de Tancredo Neves, o Conselho conduziu sindicância concluindo que não houve falhas no atendimento médico, colocando um fim a dúvidas que incomodavam. Também esteve à frente da resistência às políticas de saúde implantadas pelos então prefeitos Paulo Maluf e Celso Pita. A criação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) inviabilizava o SUS, loteava a assistência entre cooperativas e mercantilizava o serviço público. Os Conselhos de Saúde, que deveriam ser eleitos pelos moradores, foram loteados entre partidários políticos. No final dos anos 1990, o Cremesp participou da retomada dos conselhos originais, que vinham dos anos 1970 e que resistiram à ditadura.

“Somos todos herdeiros da “Renovação Médica””, diz João Ladislau Rosa, diretor do Cremesp e ex-diretor do Simesp. “Hoje, o Cremesp congrega todas as correntes e seus debates estão abertos ao conjunto da população. Entre os muitos temas de interesse da categoria e da sociedade estão o financiamento da saúde, o ensino médico, o aborto, o testamento vital, barriga de aluguel e, sobretudo, um melhor atendimento à população”, afirma.

Foi esse novo Cremesp que passou a in­vestigar, em 1990, a participação de médicos na ditadura.

Meningite: médicos reagem à “mordaça” da ditadura

O regime militar respondeu à maior epidemia de meningite da história do país, nos anos 1970, com censura, proibições e contrainformação. Provocou pânico e mortes: foram 12 mil casos e 900 óbitos em São Paulo, apenas em 1974. Para os militares, a epidemia não existiu. Para um grupo de médicos e profissionais da saúde, o combate à doença exigiu mais que profilaxia e tratamento. Foi preciso resistência política e persistência para desvendar a máscara que a “repressão” vestia em nome do “milagre” econômico. Não fosse o trabalho desses médicos, a epidemia teria provocado sequelas mais graves e um maior número de mortes.

São Paulo, Emílio Ribas, 1974: o único hospital de doenças infecciosas da Capital paulista tinha 300 leitos e 1.300 pacientes internados. Os doentes eram estendidos em macas, em colchões pelo chão, sobre o tampo de pias. A cidade vivia sua maior epidemia de meningite meningocócica. As pessoas estavam em pânico, fechavam as janelas dos ônibus e dos carros quando passavam diante do hospital, levavam suas famílias para o Interior. Nos jornais, nenhuma linha sobre a epidemia, nenhuma notícia sobre os doentes e as mortes. A ditadura militar tentava silenciar a doença negando e censurando informações. Submissa ao governo, a Secretaria de Estado da Saúde também negava a epidemia. Contra o silêncio e a mordaça do regime, os médicos formaram uma frente de resistência que evitou uma tragédia maior. “Se houvesse informação, o pânico e o sofrimento da população teriam sido menores; e o número de mortes e as sequelas certamente cairiam”, diz José Cassio de Moraes, epidemiologista, professor da Santa Casa e delegado do Cremesp.

O alerta dos médicos só foi ouvido quando, ainda em 1974, o Emílio Ribas não suportou mais, e a epidemia atingiu também as classes média e alta. Entre os anos de 1971 e 1976, foram registrados 19.949 casos e 1.732 mortes. Se os números de 1974 (12 mil casos e 900 mortos) fossem transportados proporcionalmente para hoje – com o dobro de habitantes na Capital –, o total de doentes em um único ano chegaria a quase 25 mil, e o de mortos estaria próximo de 2.000, calcula Moraes.

Proibidos de falar da epidemia, e sem a participação dos órgãos de saúde, os médicos também se viram sem o respaldo das entidades médicas, naquela época submissas ao regime militar.

Atitude do Cremesp foi pioneira e pedagógica

A abertura de sindicâncias pelos Conselhos Regionais de São Paulo e do Rio contra médicos acusados de envolvimento com a tortura significou uma quebra do corporativismo e uma resposta exemplar à sociedade. “A atitude dos Conselhos foi pioneira e corajosa, porque se insurgiu contra o silêncio da própria classe. Não se tratou apenas de cassar ou punir, mas, sobretudo, de tornar público um gesto pedagógico, desvinculando a imagem da classe médica de qualquer respaldo à tortura”, observa a psicóloga Cecília Maria Bouças Coimbra, fundadora e atual vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ)

Cecília era secretária geral do Grupo quando, em 1990, a entidade encaminhou ao Cremesp uma lista com 56 nomes de médicos supostamente envolvidos com a tortura. Outros 44 pedidos de investigação foram enviados ao CRM do Rio de Janeiro. “Tornar pública essa mancha foi uma atitude ética e exemplar que merece ser louvada”, diz Cecília. “Esses julgamentos e os seus resultados – avalia a vice-presidente do GTNM/RJ – abriram nos Conselhos de Medicina precedentes jurídicos inéditos, uma vez que em nenhum outro país recentemente sujeito a regime de força se conseguiu punir médicos envolvidos com crimes de lesa-humanidade”. Dessa forma, acrescenta, “o Brasil tornou-se pioneiro e deu ao mundo um importante exemplo”.

Para Cecília, o envolvimento de médicos com o regime era conhecido, mas os grupos de direitos humanos “nunca tiveram condições de procurar essas informações”. Ela própria soube de denúncias quando, em 1970, esteve presa incomunicável por três meses e meio no DOI-Codi /RJ. “Fui testemunha de companheiros presos, torturados e mortos. Depois espalhava-se uma versão para aquela morte, sempre resultado de ‘tiroteio’, ‘atropelamento’ ou ‘suicídio’”, relata. “Era tudo encenação. Nós sabíamos, por informações que nos chegavam, que havia um grupo de médicos legistas, em diversas capitais do país, que respaldava essas versões oficiais da ditadura. O corpo chegava com marcas de torturas, mas elas não eram relatadas, ou seja, era um final de linha para legalizá-las”.

Quando foi criado, em 1985, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro recebeu de d. Paulo Evaristo Arns, da arquidiocese de São Paulo, exemplares dos 12 volumes produzidos pelo Projeto Brasil Nunca Mais, uma compilação de mais de um milhão de páginas de 707 processos julgados pelo Superior Tribunal Militar, entre 1964 e 1979. Foi desses documentos que o GTNM/RJ extraiu nomes de médicos e legistas citados por vítimas e testemunhas da tortura. “Com base na listagem, solicitamos aos Conselhos de Medicina de São Paulo e do Rio que investigassem esses nomes”, lembra Cecília. “Nós não estávamos acusando ninguém inicialmente, nós estávamos pedindo investigações”, pondera.

A vice-presidente do GTNM/RJ destaca a participação de “funcionários” envolvidos na tortura – cujos nomes constam do Tomo II, Volume 3, do Projeto Brasil Nunca Mais – onde aparecem motoristas, policiais, informantes, escrivães, auxiliares, além de médicos, incluindo os legistas. Esses, “que deveriam ser profissionais da vida, ‘atendiam’ aos prisioneiros antes, durante e depois das sessões de tortura”, diz Cecília. “Antes, executando um ‘trabalho’ de modo a torná-las mais eficazes; durante, avaliando a resistência dos prisioneiros para saber o quanto aguentariam; depois, ‘acompanhando’ os farrapos humanos em que o terror os convertia, para que, se necessário, voltassem a ser torturados”, afirma.

Familiares, amigos e companheiros de vítimas da ditadura
fazem manifestação em frente à casa do médico legista
Harry Shibata, em São Paulo, em abril de 2012

Vítimas relatam presença de médicos nas torturas

Além dos 110 médicos – de São Paulo e Rio – que identificou nos processos da Justiça Militar, o GTNM/RJ também reuniu depoimentos de sobreviventes da repressão que relatam a presença de médicos na assistência à tortura. “O estudo dos processos políticos da Justiça Militar permite concluir que o uso da tortura, como método de interrogatório e de mero castigo, não foi ocasional”, diz o texto da entidade. “Ao contrário, obedeceu a critérios, decorreu de planos e verbas e exigiu a organização de uma infraestrutura que ia desde os locais adequados à prática das sevícias, passando pela diversificada tecnologia dos instrumentos de suplício, até à participação direta de enfermeiros e de médicos que assessoravam o trabalho dos algozes”, denuncia.

Relatos colhidos pelo Grupo Tortura Nunca Mais nos processos da Justiça Militar revelam a participação médica em diversas situações e capitais. Abaixo, alguns desses depoimentos recolhidos pelo GTNM e que envolvem a presença de médicos:

César Augusto Teles, motorista, 29 anos, interrogado em São Paulo, em 1973:

“(...) perdi os sentidos já próximo do raiar do dia e vim a saber ter estado em coma por algumas horas em virtude do agravamento de minha saúde, pelas agressões sofridas. Pela manhã, quando trocaram os plantões dos funcionários da Oban (N. R.: Operação Bandeirantes, que funcionava no DOI/Codi, em São Paulo), fui reanimado por dois médicos, bem como minha esposa, e prosseguiram cada vez mais intensas as torturas infligidas a nós três (...)”.

Ottoni Guimarães Fernandes Júnior, estudante, 24 anos, preso no Rio, em 1970, na 1ª Auditoria da Aeronáutica:

“(...) que, dentre os policiais, figura um médico, cuja função era a de reanimar os torturados para que o processo de tortura não sofresse solução de continuidade; que durante os dois dias e meio, o interrogado permaneceu no pau-de-arara desmaiando várias vezes e, nessas ocasiões, lhe eram aplicadas injeções na veia pelo médico a que já se referiu; que o médico aplicou no interrogado uma injeção que produzia uma contração violenta no intestino, após o que era usado o processo de torniquete (...)”.

Luiz Carlos de Souza Santos, economista, registrou a seguinte denúncia na 1ª Auditoria da Marinha, no Rio, em 1970:

“(...) que o dr. Coutinho, médico da Ilha das Flores, era o encarregado de aplicar estimulantes quando os torturados desmaiavam (...)

José Milton Ferreira Almeida, engenheiro, 32 anos, em depoimento em São Paulo, 1976:

“(...) que foi, por duas vezes nesse período, pendurado no pau-de-arara e lá teve parada cardíaca e respiratória (...) tendo sido diagnosticado pelo enfermeiro que fazia o acompanhamento dos torturados como sentindo a doença da aerofagia (...) por conta de choques elétricos; e que (...) tendo sido ministrado maciças doses (...) de relaxantes musculares, de modo que seu corpo voltasse a ser sensível às dores das pancadas, pois a partir de certo instante tornou-se insensível a qualquer dor”.

Amadeu de Almeida Rocha, professor, 39 anos, Rio, 1973:

“(...) que, após as torturas a que fora submetido, foi feito um tratamento médico, por um médico da Polícia do Exército, cujo nome não sabe (...)”.

Antônio Martins Fonseca, 1º sargento PM, 50 anos, São Paulo, 1975, em carta anexada aos autos:

“(...) Quando fui para o pau-de-arara, onde permaneci durante mais ou menos meia-hora, fui espancado por três elementos, dos quais um era o encarregado da máquina de choque, cujo fio era amarrado no meu órgão genital, e o outro, que fazia ‘terra’, era colocado no meu ânus, (sendo ambos) comandados por um quarto elemento que parecia escrever. Quando não suportava mais o suplício, propus a eles que contaria tudo. A partir daquele momento, não mais percebi o que se passou, pois desmaiei, voltando a mim somente quando estava sendo atendido por um médico que media a minha pressão (...)”.

Rogério Garcia Silveira, estudante, 25 anos, auto de interrogatório, Rio, 1970:

“(...) em seguida, assisti o médico oficial aplicar injeções no jovem que estava inconsciente e, mais uma vez, o ameaçaram; que o depoente passaria pela mesma tortura que estava ocorrendo com aquele jovem e, se o depoente não resistisse, seriam aplicadas injeções para que recobrasse a consciência e voltasse a ser torturado, assim, sucessivamente, até falar o que eles queriam ou morrer; que, diante dessa situação, entrou em estado de choque, perdeu a voz, ficou num estado de semiconsciência e não se recorda, a não ser muito vagamente, estar cercado de vários oficiais, máquina de escrever, numa sala que não consegue determinar sua localização; que, diante desta situação, levou vários dias evacuando sangue e sendo medicado pelo médico oficial (...)”.

Rogério Dome Lustosa, vendedor, 29 anos, Recife, extraído do auto de interrogatório:

“(...) que, nesse período, foi o interrogado submetido a choques elétricos por todo o corpo, inclusive nos órgãos sexuais, (a) afogamentos, (a) espancamentos, de modo especial na cabeça, tendo tais torturas cessado somente quando o interrogando perdia os sentidos; que, nessas ocasiões, era chamado um médico, o qual era consultado sobre se podiam ou não continuarem as torturas (..)”.

Renato Oliveira da Motta, 59 anos, jornalista-vendedor, São Paulo, 1975, trecho de carta anexada aos autos:

“(...) Eu havia sofrido três insuficiências cardíacas nas dezenas de vezes em que estive no pau-de-arara, sendo que, na última vez, trouxeram dois médicos para me examinar. Consideraram-me ’bem’, embora, no dia seguinte, um deles retornasse para me dizer que iria propor a minha remoção, por questão humanitária (...)”.

Brasil ignorou alertas sobre participação de médicos
em maus tratos

A Morte no Sábado - Homenagem a Vladimir Herzog/
Antonio Henrique do Amaral/1975/Óleo sobre tela
 

Escrita e aprovada pela Associação Médica Mundial (AMM) em 1975, a Declaração de Tóquio foi o mais importante texto denunciando o envolvimento de médicos na tortura. O brasileiro Pedro Kassab, então presidente da AMB e da Comissão de Ética da Associação Mundial, participou da elaboração do texto da declaração, mas nada foi feito para que o documento fosse conhecido e respeitado no Brasil. Mesmo os comandos das entidades médicas à época ignoraram as advertências. Naquele período, primeira metade dos anos 1970, muitos médicos brasileiros já vinham sendo acusados de assistência à tortura e de falsificação de laudos necroscópicos. “A Declaração de Tóquio foi um posicionamento firme dos médicos de todo o mundo no sentido de afastar nossa profissão desse contexto”, diz José Luiz Gomes do Amaral, que dirigiu a APM e a AMB e esteve no comando da Associação Mundial entre 2011 e 2013.

O documento foi o início de uma série que chamou a atenção para ações e omissões de médicos diante da tortura. De outro lado, na Declaração de Hamburgo, de 1997, a AMM chama a atenção para a necessidade de “apoio aos médicos que recusam participar ou tolerar o uso de tortura”.

Entre outras advertências, os textos da AMM observam que “o médico não deverá estar presente durante nenhum procedimento que implique o uso ou ameaça de tortura, ou de qualquer outra forma de tratamento cruel, desumano ou degradante”. Também observa que o médico deve informar as autoridades competentes toda violação aos direitos humanos e chama a atenção para a proteção do médico ameaçado. A Declaração de Hamburgo “reitera a responsabilidade da profissão médica organizada” no sentido de “encorajar os médicos a honrar seu compromisso e servir a humanidade e resistir a qualquer pressão”.

A declaração ainda pede que as entidades médicas apoiem e amparem “médicos que estão resistindo a envolvimento em tais procedimentos desumanos ou que estão trabalhando para tratar e reabilitar as vítimas, como também afiançar o direito de apoiar os princípios éticos que incluem a confidência médica”. No Brasil, muitos médicos acusados de colaborar com a repressão alegaram que agiram sob ameaça e ordens de comando superior, e que a recusa implicaria risco de morte e severas punições.

Situações em que o médico testemunha atos degradantes continuam ocorrendo mesmo em período de democracia. Profissionais de saúde, nos diferentes postos que ocupam, se veem envolvidos em episódios de maus tratos e tortura. Médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem prestam assistência em presídios, manicômios judiciários e abrigos para menores infratores, onde são frequentes as denúncias de tortura e tratamento cruel. Nos IMLs, legistas podem se ver pressionados a acobertar as causas de mortes violentas. Nos prontos-socorros dos hospitais, médicos e enfermeiros testemunham tratos desumanos impingidos por policiais a suspeitos e detentos feridos.

A última das recomendações da Declaração de Hamburgo pede que as associações médicas por todo o mundo incentivem, em todas as escolas médicas e nos hospitais, o ensino da investigação das consequências da tortura e seu tratamento, a reabilitação dos sobreviventes, a documentação dos maus tratos e a proteção do profissional.

No mundo todo, e particularmente no Brasil, ainda não existe preocupação por parte das escolas médicas no sentido de ensinar os estudantes a investigar e documentar sinais de tortura e denúncias do emprego desse método. Em um país onde as escolas médicas pecam pela qualidade do ensino tradicional, será preciso ainda muito empenho das instituições da Medicina para que a “prevenção da tortura” venha a constar do currículo.

N.R. – A maior parte das informações desta matéria foi colhida em entrevistas com diretores e ex-diretores de entidades médicas. Também foram consultados membros das Comissões da Verdade de instituições como a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa de São Paulo, a Unifesp, além da CV Nacional. Foram entrevistados ainda médicos e ex-estudantes que participaram de movimentos pela saúde na Zona Leste da capital. Também foram consultados documentos que constam dos cerca de 50 processos administrativos movidos pelo Cremesp. Para a edição do material, optou-se por citar nomes apenas em algumas situações, evitando esquecimentos de muitos que colaboraram ou que participaram de ações citadas.
 

* Aureliano é Jornalista do Cremesp